07/02/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:28

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 16:28

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 12:25

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:26

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 11:15

Transitado em Julgado em data
28/01/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 12:14

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 11:52

Recebidos os autos
27/01/2025 11:52

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:53

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS) Processo 0818512-85.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ulisses de Souza Costa - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Ademais, defere-se o pedido retro da parte Demandante quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo e atentando-se quanto a reserva de honorários contratuais em caso requerido e já acolhido.
17/01/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 07:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 19:38

Recebidos os autos
16/01/2025 19:38

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 19:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS) Processo 0818512-85.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ulisses de Souza Costa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
29/11/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:42

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 19:42

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS) Processo 0818512-85.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ulisses de Souza Costa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/07/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 19:52

Recebidos os autos
28/06/2024 19:52

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 01:53

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 09:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/06/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
30/03/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:13

Evolução da Classe Processual
22/03/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:22

Recebidos os autos
07/03/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 13:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2024 19:15

Recebidos os autos
26/02/2024 19:15

Decisão ou Despacho
31/07/2023 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2023 13:09

Transitado em Julgado em data
31/07/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:14

Recebidos os autos
26/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:10

Apensado ao processo numero do processo
26/06/2023 00:46

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 10:51

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 07:27

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 07:27

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 07:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/06/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:52

Homologada a Transação
14/06/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
20/12/2022 02:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:16

Remetidos os Autos para destino.
19/10/2022 17:12

Recebidos os autos
19/10/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2022 10:55

Recebidos os autos
25/03/2022 10:55

Juntada de Petição de tipo
24/03/2022 10:08

Juntada de Petição de tipo
24/03/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 00:22

Expedição de tipo de documento.
23/03/2022 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 13:34

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 13:34

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 13:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2022 19:31

Recebidos os autos
11/03/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 08:02

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2022 12:23

Recebidos os autos
22/02/2022 12:23

Juntada de Petição de tipo
21/02/2022 01:46

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 13:22

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 13:22

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 13:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2022 19:20

Recebidos os autos
10/02/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 04:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 13:52

Juntada de Petição de tipo
04/08/2021 20:36

Recebidos os autos
04/08/2021 20:36

Juntada de Petição de tipo
01/07/2021 02:36

Expedição de tipo de documento.
23/06/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2021 19:24

Expedição de tipo de documento.
21/06/2021 19:23

Expedição de tipo de documento.
21/06/2021 19:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2021 19:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 18:35

Juntada de Petição de tipo
27/05/2021 19:59

Recebidos os autos
27/05/2021 19:59

Transferência de Processo - Saída
26/05/2021 15:41

Recebidos os autos
26/05/2021 15:41

Recebidos os autos
01/10/2020 08:39

Remetidos os Autos para destino.
01/10/2020 08:39

Remetidos os Autos para destino.
01/10/2020 07:53

Expedição de tipo de documento.
01/10/2020 07:28

Recebidos os autos
25/08/2020 20:38

Juntada de Petição de tipo
15/08/2020 08:00

Expedição de tipo de documento.
13/08/2020 08:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2020 09:12

Expedição de tipo de documento.
05/08/2020 07:58

Expedição de tipo de documento.
05/08/2020 07:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2020 07:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 07:29

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 04:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 18:29

Recebidos os autos
31/07/2020 18:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2020 08:45

Expedição de tipo de documento.
15/07/2020 18:23

Recebidos os autos
15/07/2020 18:23

Juntada de Petição de tipo
01/07/2020 01:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2020 10:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 10:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 10:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 00:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2020 09:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 15:01

Expedição de tipo de documento.
24/06/2020 15:00

Expedição de tipo de documento.
24/06/2020 15:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2020 19:53

Recebidos os autos
17/06/2020 19:53

Expedição de tipo de documento.
17/06/2020 19:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 19:53

Homologada a Transação
17/06/2020 19:14

Sentença Proferida pelo Juiz Leigo - Mutirão
10/06/2020 18:59

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2020 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2020 22:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 14:54

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2020 13:58

Juntada de Petição de tipo
09/01/2020 06:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2020 00:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2020 10:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2020 09:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2019 14:47

Recebidos os autos
29/11/2019 14:47

Juntada de Petição de tipo
16/10/2019 08:56

Expedição de tipo de documento.
16/10/2019 07:53

Expedição de tipo de documento.
16/10/2019 07:53

Expedição de tipo de documento.
16/10/2019 07:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/10/2019 06:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2019 08:28

Ato ordinatório praticado
08/10/2019 15:50

Recebidos os autos
08/10/2019 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 15:45

Juntada de Petição de tipo
03/10/2019 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2019 15:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 15:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 13:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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