18/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 08:40

Transitado em Julgado em #{data}
26/11/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:04

INCONSISTENTE
26/11/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800582-97.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Apelada: Bárbara Micheli Alves Tiago Advogada: Vanessa Gouveia Barbosa (OAB: 22379/MS) Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INVASÃO DE PERFIL NA REDE SOCIAL "INSTAGRAM" - HACKERS - APLICAÇÃO DE GOLPES EM TERCEIROS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DEMORA NA RECUPERAÇÃO DO ACESSO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PROVEDOR - ART. 14, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NÃO DEMONSTRADA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO DE R$ 15.000,00 PARA R$ 10.000,00 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
25/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
05/11/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800582-97.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Apelada: Bárbara Micheli Alves Tiago Advogada: Vanessa Gouveia Barbosa (OAB: 22379/MS) Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 23:18

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 01:59

INCONSISTENTE
05/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:45

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:45

Distribuído por sorteio
04/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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