19/09/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 19:25

Processo Reativado
27/08/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 13:18

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Lilian Paula Santos de Souza (OAB 17902/MS) Processo 0808603-79.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Irlais Maria Silva Meireles - Ré: Amar Brasil Clube de Benefícios - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento nos arts. 840 e seguintes do Código Civil, o ajuste de vontades celebrado entre as partes litigantes, nos termos da assentada de audiência de p. 47/48, cujas cláusulas ficam fazendo parte integrante desta, uma vez presentes todos os requisitos do instituto da transação.

Por consequência, julgo extinta a presente lide envolvendo as partes em epígrafe, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem honorários, salvo aqueles eventualmente acordados.

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal.

Dessa forma, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e, uma vez publicada a presente, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
14/08/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:53

Recebidos os autos
13/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:52

Homologada a Transação
12/08/2024 15:16

Conclusos para julgamento
10/08/2024 02:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/08/2024.
06/08/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Lilian Paula Santos de Souza (OAB 17902/MS) Processo 0808603-79.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Irlais Maria Silva Meireles - Ré: Amar Brasil Clube de Benefícios -

Vistos...

Intime-se a parte ré para que junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, instrumento de procuração/substabelecimento, conforme requerido no termo de audiência p. 47/48, além de cópia de ato constitutivo, pena de não homologação do acordo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/07/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:13

Recebidos os autos
29/07/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:27

Conclusos para julgamento
23/07/2024 11:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/07/2024.
11/06/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:25

Recebidos os autos
06/06/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:54

Conclusos para julgamento
05/06/2024 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2024 17:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:39

Expedição de Carta.
24/04/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:52

Recebidos os autos.
11/04/2024 14:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
11/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:47

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2024 02:00:00, 3ª Vara Cível.
27/03/2024 14:53

Recebidos os autos
27/03/2024 14:53

Determinada Requisição de Informações
25/03/2024 15:18

Conclusos para decisão
22/02/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
12/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:28

Recebidos os autos
08/02/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 07:46

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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