05/09/2025 00:00

Intimação

Despacho de fls. 70: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o local onde o veículo indicado à penhora pode ser encontrado, porquanto a certidão de fls. 51 noticia que o executado mudou-se para a cidade de Deodápolis/MS.

Com a informação, expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens da parte executada, devendo relacionar os bens que guarnecem a respectiva residência/estabelecimento comercial, inclusive eventual veículo que esteja em sua posse, bem como constando-se que deverá ser requisitado reforço policial, caso haja recusa por parte do executado quando do cumprimento da diligência.

Feita a penhora/avaliação, intime-se a parte executada de que eventual impugnação poderá ser arguida em até 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Intime-se.

Cumpra-se."
21/08/2025 13:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:14

Conclusos para despacho
30/07/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 08:03

Prazo em Curso
15/07/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
11/07/2025 15:30

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 15:21

Emissão da Relação
16/06/2025 20:01

Documento Digitalizado
04/06/2025 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2025 17:55

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:18

Prazo em Curso
14/05/2025 07:45

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0802554-13.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda Me - Despacho de fls. 55: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar cálculo atualizado do débito e retornem conclusos para Sisbajud.

Intime-se.

Cumpra-se."
12/05/2025 16:09

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 15:43

Emissão da Relação
30/04/2025 13:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:38

Conclusos para decisão
02/04/2025 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 07:01

Prazo em Curso
24/03/2025 08:37

Prazo em Curso
24/03/2025 07:50

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0802554-13.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda Me - Intime(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em) acerca de fl. 51.
21/03/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 17:13

Emissão da Relação
20/03/2025 17:08

Juntada de NULL
10/03/2025 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/02/2025 12:25

Prazo em Curso
03/02/2025 12:16

Expedição de Mandado.
14/01/2025 02:17

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0802554-13.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda Me - Despacho de fls. 47: "I - Não há como acolher o pedido de inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, a ser feito pelo juízo, ante a regra contida no Enunciado nº 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE, dispondo que "No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exequente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade".

II - Outrossim, não há como acolher o pedido de consulta aos sistemas Infojud e Renajud, bem como a realização de outro ato com o intuito de localizar bens da parte executada, haja vista que a localização de bens também é diligência de incumbência da própria parte exequente, sendo que o Poder Judiciário já empreendeu diversas providências no sentido de buscar bens pelo Sisbajud e não obteve resposta positiva.

III - Expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens da parte executada, devendo relacionar os bens que guarnecem a respectiva residência/estabelecimento comercial, inclusive eventual veículo que esteja em sua posse, bem como constando-se que deverá ser requisitado reforço policial, caso haja recusa por parte do executado quando do cumprimento da diligência.

Feita a penhora/avaliação, intime-se a parte executada de que eventual impugnação poderá ser arguida em até 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Intime-se.

Cumpra-se."
13/01/2025 11:14

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 10:19

Autos preparados para expedição
13/01/2025 10:18

Emissão da Relação
07/01/2025 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:57

Conclusos para decisão
03/12/2024 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 06:53

Prazo em Curso
14/11/2024 02:20

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0802554-13.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda Me - Intimação da parte exequente da decisão retro “(...) 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.(...)”
12/11/2024 18:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 18:32

Emissão da Relação
05/11/2024 16:51

Documento Digitalizado
31/10/2024 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/10/2024 17:43

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 07:06

Prazo em Curso
07/10/2024 02:20

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0802554-13.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda Me - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e para, no prazo de 5 dias juntar planilha atualizada da dívida, bem como indicar bens da parte executada, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95.
03/10/2024 19:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 19:50

Emissão da Relação
03/10/2024 19:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2024.
19/09/2024 15:10

Prazo em Curso
19/09/2024 15:09

Juntada de Mandado
19/09/2024 15:09

Juntada de NULL
13/09/2024 10:14

Prazo em Curso
13/09/2024 10:06

Expedição de Mandado.
12/09/2024 16:08

Autos preparados para expedição
11/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 06:41

Prazo em Curso
04/09/2024 02:21

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
03/09/2024 12:24

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 12:17

Emissão da Relação
02/09/2024 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 10:29

Prazo em Curso
09/08/2024 10:25

Expedição de Carta.
06/08/2024 13:59

Autos preparados para expedição
06/08/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 07:51

Prazo em Curso
30/07/2024 02:16

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0802554-13.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda Me - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
29/07/2024 13:57

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 13:50

Emissão da Relação
29/07/2024 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2024 16:30

Prazo em Curso
10/07/2024 16:29

Expedição de Carta.
10/07/2024 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:52

Conclusos para despacho
10/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
01/06/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2024 17:39

Autos preparados para expedição
13/05/2024 16:22

Informação do Sistema
13/05/2024 16:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/05/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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