19/07/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:49

Recebidos os autos
25/06/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 02:08

Decorrido prazo de parte
28/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Mortene (OAB 14357/MS) Processo 0800898-82.2024.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Margarida de Almeira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação quanto aos alvarás expedidos nos autos.
27/05/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:22

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:09

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 00:40

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Mortene (OAB 14357/MS) Processo 0800898-82.2024.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Margarida de Almeira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação quanto ao pré-cadastro do requisitório de fls. 342/346, para manifestação (concordância/ressalvas)
07/01/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
28/12/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
28/12/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
28/12/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
28/12/2024 17:09

Transitado em Julgado em data
27/12/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:47

Evolução da Classe Processual
01/11/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Mortene (OAB 14357/MS) Processo 0800898-82.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Margarida de Almeira - Intimação para requerer o que de direito.

Prazo: 15 (quinze) dias.
17/10/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 02:01

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 09:42

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Mortene (OAB 14357/MS) Processo 0800898-82.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Margarida de Almeira - Intimação da sentença (f. 324).
27/09/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:53

Transitado em Julgado em data
26/09/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 14:14

Recebidos os autos
21/09/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
21/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 14:14

Homologada a Transação
10/09/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 06:43

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Mortene (OAB 14357/MS) Processo 0800898-82.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Margarida de Almeira - Defiro as benesses da justiça gratuita (declaração anexa).

Considerando que a questão envolve o interesse público indisponível e que não há notícia acerca da prévia autorização normativa para transigir em juízo, na esteira do art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e mediação.

Ademais, se os Procuradores do INSS não comparecem à audiência de instrução, quanto mais à de conciliação, revelando que seria absolutamente inútil agendar tal audiência.

Cite-se a parte ré, para, querendo, no prazo legal (CPC, arts. 335, "caput, c.c 183), oferecer resposta.

Com a contestação, à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, indicando as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré; Em seguida, tornem conclusos para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356); saneamento e organização do processo (CPC, art. 357); Às providências e intimações necessárias.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/08/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:23

Recebidos os autos
04/07/2024 10:23

Determinada Requisição de Informações
27/06/2024 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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