TJMS - 0025010-72.2019.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 17:36
Recebidos os autos
-
16/07/2025 17:36
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2025 17:36
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 17:36
Extinta a punibilidade por prescrição
-
15/07/2025 12:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/07/2025 16:31
Recebidos os autos
-
14/07/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 14:20
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2025 14:20
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2025 14:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/06/2025 14:19
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 14:16
Recebidos os autos
-
18/06/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 11:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/06/2025 17:02
Recebidos os autos
-
05/06/2025 17:02
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2025 02:56
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2025 12:56
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2025 12:56
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2025 12:56
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/04/2025 13:53
Recebidos os autos
-
24/04/2025 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 16:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/04/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 20:15
Juntada de Petição de tipo
-
08/04/2025 10:53
Recebidos os autos
-
08/04/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 06:41
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2025 09:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Joao Victor de Souza Cyrino (OAB 19627B/MS) Processo 0025010-72.2019.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FELIPE LEITE LOPES MACHADO - Fica a Defesa intimada do inteiro teor do despacho de fls. 326-237. -
25/03/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 09:14
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 09:08
Expedição de tipo de documento.
-
24/03/2025 09:07
Expedição de tipo de documento.
-
24/03/2025 09:07
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/03/2025 09:07
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 16:39
Recebidos os autos
-
17/03/2025 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 12:35
Recebidos os autos
-
06/03/2025 12:35
Recebidos os autos
-
23/10/2024 10:54
Remetidos os Autos para destino.
-
22/10/2024 16:13
Recebidos os autos
-
22/10/2024 16:13
Juntada de Petição de tipo
-
09/10/2024 19:50
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 19:50
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 19:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/10/2024 15:10
Recebidos os autos
-
18/09/2024 07:47
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2024 07:47
Remetidos os Autos para destino.
-
18/09/2024 07:47
Remetidos os Autos para destino.
-
18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS) Processo 0025010-72.2019.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FELIPE LEITE LOPES MACHADO - Estando presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto em seus efeitos legais.
Considerando que a defesa do acusado protestou pela apresentação de razões na superior instância, remeta-se os autos ao E.
TJ/MS (art. 600, §4º, do Código de Processo Penal).
Faça vista ao MPE.
Junte-se os mandados de intimação do(s) réu(s), se não localizado nos endereços indicados nos autos, intime-se por edital.
Por fim, cumpridas tais formalidades, remeta-se os autos ao E.
TJ/MS para julgamento do apelo, com as homenagens de estilo.
Intime-se.
Cumpra-se. -
17/09/2024 22:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/09/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 13:04
Recebidos os autos
-
16/09/2024 13:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/09/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 17:11
Juntada de tipo de documento
-
09/09/2024 17:11
Juntada de tipo de documento
-
06/09/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 07:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/08/2024 20:05
Juntada de Petição de tipo
-
27/08/2024 14:58
Recebidos os autos
-
27/08/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:21
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 09:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS) Processo 0025010-72.2019.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FELIPE LEITE LOPES MACHADO - INTIMA-SE DA SENTENCA DE FLS 211/218: "..DISPOSITIVO.
Ante o exposto, CONDENO FELIPE LEITE LOPES MACHADO, como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, à pena de 1 ano e 8 meses de reclusão e 167 dias-multa à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, em regime aberto, com substiuição.
Com custas.
Expeça GR definitva após o trânsito em julgado.
Após o trânsito em julgado: 1 - Lance-se o nome dos réus no rol dos culpados...' -
21/08/2024 20:25
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 14:53
Expedição de tipo de documento.
-
20/08/2024 14:52
Expedição de tipo de documento.
-
20/08/2024 14:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/08/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 13:01
Recebidos os autos
-
20/08/2024 13:01
Expedição de tipo de documento.
-
20/08/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 13:01
Julgado procedente o pedido
-
16/08/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 10:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/08/2024 13:45
Juntada de Petição de tipo
-
02/08/2024 21:07
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS) Processo 0025010-72.2019.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FELIPE LEITE LOPES MACHADO - INTIMA-SE A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS -
01/08/2024 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/08/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 13:16
Recebidos os autos
-
31/07/2024 13:16
Juntada de Petição de tipo
-
26/07/2024 15:45
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2024 15:45
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2024 15:45
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/07/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 15:32
de Instrução e Julgamento
-
25/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 11:38
Juntada de Petição de tipo
-
24/07/2024 10:58
Juntada de Petição de tipo
-
20/06/2024 06:57
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 18:29
Recebidos os autos
-
19/06/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 09:10
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2024 09:10
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2024 09:10
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/06/2024 15:21
Juntada de tipo de documento
-
12/06/2024 15:21
Juntada de tipo de documento
-
12/06/2024 15:21
Juntada de tipo de documento
-
17/05/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 18:11
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 12:59
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2024 14:48
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 03:04
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 11:01
Juntada de Petição de tipo
-
26/09/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 20:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/09/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
03/08/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 18:06
Recebidos os autos
-
11/01/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 12:54
Recebidos os autos
-
11/01/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 19:15
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2023 19:14
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2023 19:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/01/2023 19:11
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2023 19:10
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/01/2023 16:42
Recebidos os autos
-
10/01/2023 16:42
Decisão ou Despacho
-
10/01/2023 15:53
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2023 15:53
de Instrução e Julgamento
-
14/12/2022 12:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/12/2022 08:12
Recebidos os autos
-
05/12/2022 08:12
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 15:11
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2022 15:11
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/12/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 14:51
Processo Desarquivado
-
29/06/2022 15:40
Arquivado Provisoriamente
-
22/06/2022 19:32
Recebidos os autos
-
22/06/2022 19:32
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 11:36
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2022 11:36
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2022 11:36
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/06/2022 11:35
Arquivado Provisoriamente
-
03/06/2022 16:26
Recebidos os autos
-
03/06/2022 16:26
Réu revel citado por edital
-
03/06/2022 14:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/05/2022 16:01
Recebidos os autos
-
27/05/2022 16:01
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 17:48
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2022 17:48
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2022 17:48
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/05/2022 17:47
Decorrido prazo de parte
-
03/05/2022 17:03
Juntada de Petição de tipo
-
27/04/2022 14:24
Juntada de Petição de tipo
-
07/04/2022 15:20
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2022 15:20
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2022 14:47
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 14:46
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 12:57
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 11:33
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 16:45
Recebidos os autos
-
30/03/2022 16:45
Decisão ou Despacho
-
30/03/2022 15:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/02/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2022 13:25
Recebidos os autos
-
12/02/2022 13:25
Juntada de Petição de tipo
-
07/02/2022 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2022 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2022 17:38
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/02/2022 17:37
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2022 17:37
Juntada de tipo de documento
-
12/01/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 17:27
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 14:37
Juntada de Petição de tipo
-
28/09/2021 14:37
Juntada de Petição de tipo
-
28/09/2021 14:37
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 14:37
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 14:42
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 16:20
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2021 16:19
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2021 16:19
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2021 15:28
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2021 13:46
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 12:58
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 15:42
"Classe Processual alterada para ""tipo"""
-
24/08/2020 18:13
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
24/08/2020 18:13
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2020 14:16
Remetidos os Autos para destino.
-
12/12/2019 18:19
Juntada de tipo de documento
-
25/10/2019 19:09
Juntada de Petição de tipo
-
25/10/2019 19:08
Juntada de Petição de tipo
-
25/07/2019 15:41
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2019 14:50
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2019 17:22
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2019 17:21
Juntada de Petição de tipo
-
15/07/2019 18:08
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2019 15:17
Recebidos os autos
-
11/07/2019 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2019 13:59
Apensado ao processo numero do processo
-
08/07/2019 17:25
Recebidos os autos
-
08/07/2019 17:25
Juntada de Petição de tipo
-
01/07/2019 09:09
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2019 17:48
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2019 17:08
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2019
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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