22/07/2025 17:18

Juntada de Petição de tipo
22/07/2025 05:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 09:04

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 15:24

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 05:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Ilda Meire Páscoa (OAB 12162/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0805151-15.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Rodrigues - Intimação da parte exequente para cadastrar os dados bancários.

Ademais, intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre a retificação do(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
15/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:38

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 11:49

Recebidos os autos
26/03/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 07:22

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 07:21

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Ilda Meire Páscoa (OAB 12162/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0805151-15.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Rodrigues - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/11/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Ilda Meire Páscoa (OAB 12162/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0805151-15.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Rodrigues - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/10/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Ilda Meire Páscoa (OAB 12162/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0805151-15.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Rodrigues - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/08/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:14

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
16/03/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 08:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:58

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 07:58

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 10:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/10/2023 10:51

Evolução da Classe Processual
25/09/2023 15:22

Recebidos os autos
25/09/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 17:23

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 12:03

Recebidos os autos
11/09/2023 12:03

Recebidos os autos
06/09/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
22/06/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 14:31

Remetidos os Autos para destino.
22/06/2023 14:31

Remetidos os Autos para destino.
22/06/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:50

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:03

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:51

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 18:07

Expedição de tipo de documento.
06/04/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 19:48

Recebidos os autos
04/04/2023 19:48

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 19:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 19:48

Julgado procedente o pedido
13/12/2022 00:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2022 10:31

Juntada de Petição de tipo
23/08/2022 15:04

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 15:03

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 11:16

Juntada de Petição de tipo
06/07/2022 02:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 17:14

Decorrido prazo de parte
09/02/2022 13:25

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 12:19

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 17:56

Recebidos os autos
13/12/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2021 19:30

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2021 19:30

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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