STJ - 0000796-75.2007.8.12.0053

02/10/2020 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/10/2020 14:13

Transitado em Julgado em 01/10/2020

09/09/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2020 Petição Nº 344106/2020 - AgInt

08/09/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0344106 - AgInt no AREsp 605020 - Publicação prevista para 09/09/2020

31/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de MMX CORUMBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 344106/2020 - AgInt no AREsp 605020

26/08/2020 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2020-AJC-4T)

17/08/2020 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 16:10

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344106/2020 - AgInt no AREsp 605020/MS

17/06/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

15/06/2020 13:12

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 405028/2020 (Juntada automática)

15/06/2020 13:12

Protocolizada Petição 405028/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2020

25/05/2020 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2020 Petição Nº 344106/2020 -

22/05/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 344106/2020. Publicação prevista para 25/05/2020)

22/05/2020 15:15

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 344106/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 15:15

Protocolizada Petição 344106/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

07/04/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2020

06/04/2020 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2020

03/04/2020 18:30

Conheço do agravo de MMX CORUMBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

03/11/2014 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/11/2014 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

28/10/2014 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL