22/01/2025 18:50

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 18:38

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:37

Juntada de Ofício
22/01/2025 18:31

Processo Desarquivado
13/12/2024 10:40

Arquivado Provisoramente
13/12/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 20:01

Expedição de Ofício.
06/09/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:40

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:04

Recebidos os autos
07/08/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: REVEL (OAB 101/MS) Processo 0925318-44.2023.8.12.0001 - Destituição do Poder Familiar - Reqda: Eliane dos Santos, Joedson França de Souza - Diante do exposto, julgo procedente o pedido para o fim de destituir o poder familiar de Eliane dos Santos e Joedson França de Souza em relação às filhas Joelma dos Santos França de Souza, Ana Carolina dos Santos França de Souza e Sophia dos Santos França de Souza, o que faço com fundamento nos artigos 1.638, incisos II e III do Código Civil, 19, 22 e 24 do ECA.

Por fim, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
02/08/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 23:03

Recebidos os autos
28/07/2024 23:03

Expedição de Certidão.
28/07/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 23:03

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 16:13

Conclusos para julgamento
15/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 21:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:16

Recebidos os autos
03/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:00

Juntada de Ofício
28/05/2024 13:56

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:51

Expedição de Ofício.
28/05/2024 12:23

Recebidos os autos
27/05/2024 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2024 14:06

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 02:30:00, Vara da Infância, Adolescência.
22/04/2024 09:32

Conclusos para despacho
17/04/2024 17:36

Recebidos os autos
17/04/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:59

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/04/2024 11:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/04/2024.
12/03/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 15:53

Juntada de Mandado
23/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:55

Expedição de Mandado.
12/01/2024 17:55

Expedição de Mandado.
10/01/2024 13:36

Recebidos os autos
10/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/12/2023 22:35

Recebidos os autos
19/12/2023 22:35

Concedida a Medida Liminar
19/12/2023 12:45

Conclusos para decisão
19/12/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803106-48.2024.8.12.0110

Edson de Souza Pinto

British Airways

Advogado: Tiago Ribeiro Duque Estrada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0821510-23.2023.8.12.0001

Maube Joias LTDA.

Rosilene Chamorro Escocio

Advogado: Isanira Maria Marchezi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2023 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0843924-83.2021.8.12.0001

Claudio Marques Costa

Jorge Luis Jarson Lopes

Advogado: Thathiane Andrade Camilo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2021 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0800761-28.2019.8.12.0032

Municipio de Deodapolis

Roberto Dias da Cunha Ramsdorf

Advogado: Rayani Galoni Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2019 08:08

Exibir Processo

Processo nº 0005115-86.2023.8.12.0001

Elenir Agadir de Almeida

Marcilio Alves Barbosa

Advogado: Sidnei Tadeu Cuissi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2019 13:45

Exibir Processo