15/07/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:38

Realizado cálculo de custas
15/07/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 10:35

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 18:38

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 18:38

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 00:25

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 10:19

Processo Reativado
28/10/2024 10:18

Realizado cálculo de custas
28/10/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:35

Recebidos os autos
06/09/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 14:57

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:14

Realizado cálculo de custas
03/09/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 12:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/09/2024 12:09

Transitado em Julgado em data
12/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:15

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Fernandes do Nascimento (OAB 20144/MS), Pedro Henrique Araujo de Oliveira (OAB 24987/MS), Éverton José Ribeiro de Carvalho (OAB 22056/MS) Processo 0861105-29.2023.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Pedro Luis Rocha, Maria Selma Rocha Sanches de Oliveira, Inacio Rocha, Rosalino Rocha, Samuel Rocha - Inventariado: Gregoria Sena, Joaquim Rocha - 4.

Diante do exposto, com fundamento no artigo 662 do Código de Processo Civil, homologa-se, por sentença, o plano de partilha de fls. 178-184 dos bens deixados por Gregoria Sena e Joaquim Rocha, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, ressalvado erro, omissão ou prejuízo de terceiros. 5.

Declara-se a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil. 6.

Custas na forma da lei. 7.

Sem condenação em honorários de sucumbência. 8.

Intime-se a parte inventariante para, em 15 (quinze) dias, juntar certidão negativa de débito fiscal, atualizada, em nome da de cujus Gregória perante o Município de Campo Grande/MS. 9.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. 10.

Com o trânsito em julgado, cumprida a providência acima (item 8), expeça-se formal de partilha. 11.

Após, intime-se a Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (art. 659, § 2º, do CPC), em especial para ciência acerca de fls. 171-176. 12.

Após, arquivem-se definitivamente, independentemente de nova conclusão, observando, se o caso, o disposto no parágrafo único do art. 463 do Código de Normas deste Tribunal de Justiça. 13.

O arquivamento definitivo também poderá ser realizado quando o Cartório promover todos atos determinados e faltar atos de cumprimento da parte e/ou seus Procuradores (as), pois a sentença foi proferida e a tutela que competia ao juízo prestada. 14.

Eventual pedido de dilação de prazo não prorroga o arquivamento, pois o que compete à parte é o cumprimento do ato determinado e, quando este estiver apto a ser realizado, pode promover o desarquivamento.
07/08/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:15

Recebidos os autos
19/07/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:15

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 20:20

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 06:23

Decorrido prazo de parte
07/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 19:36

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 19:35

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 17:15

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2024 17:15

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
27/02/2024 13:25

Juntada de tipo de documento
04/02/2024 09:05

Realizado cálculo de custas
01/02/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:28

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 20:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2024 20:23

Retificação de Classe Processual
09/01/2024 15:56

Recebidos os autos
09/01/2024 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
01/01/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 00:13

Conclusos para tipo de conclusão.
15/11/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:07

Recebidos os autos
01/11/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 13:41

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 13:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2023 17:47

Retificação de Classe Processual
26/10/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 19:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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