05/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/12/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0802619-60.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula Druzian Salinas - Desse modo, inexistindo juízo prévio de admissibilidade pelo juízo a quo, intime-se o(a) apelado(a) para contrarrazões, no prazo legal.
17/10/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:22

Recebidos os autos
15/10/2024 17:22

Decisão ou Despacho
15/10/2024 07:41

Conclusos para despacho
15/10/2024 07:37

Expedição de Certidão.
15/10/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:03

Juntada de Petição de Apelação
27/09/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:17

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:19

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:19

Recebidos os autos
23/08/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:19

Homologada a Transação
22/08/2024 17:10

Conclusos para julgamento
21/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 11:44

Expedição de Certidão.
09/08/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0802619-60.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula Druzian Salinas - Intima-se a parte autora para declinar se tem interese na produção de prova oral.
08/08/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:21

Expedição de Certidão.
08/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 00:39

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:54

Expedição de Carta.
02/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 02:05

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:32

Expedição de Certidão.
25/06/2024 08:09

Expedição de Carta.
25/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 22:04

Recebidos os autos
24/06/2024 22:04

Decisão ou Despacho
04/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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