18/07/2025 20:53

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 13:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2025 12:03

Recebidos os autos
07/07/2025 16:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2025 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 16:47

Recebidos os autos
03/07/2025 16:47

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 05:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:15

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 07:14

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 07:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/06/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:09

Recebidos os autos
26/06/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:52

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 08:21

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 15:52

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB 17156/MS) Processo 0900191-10.2024.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Richard Capellari Lima - Intima-se a defesa para, no prazo de 5 dias, apresentar suas alegações finais.
03/02/2025 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:08

Recebidos os autos
28/01/2025 18:08

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 08:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2024 18:43

de Instrução e Julgamento
21/11/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:17

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 15:17

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 15:17

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 15:17

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 18:10

Recebidos os autos
29/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 09:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:59

Recebidos os autos
15/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 14:14

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 14:12

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB 17156/MS) Processo 0900191-10.2024.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Richard Capellari Lima - 1.

Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público contra RICHARD CAPELLARI LIMA, para apurar a suposta prática do crime do art. 330, do CP e art. 54, § 2º, V da Lei n. 9.605/1998.

O réu foi citado e apresentou resposta escrita à acusação, não havendo arguição de preliminares. 2.

Considerando que: a) não é o caso de absolvição sumária, uma vez que não configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal; b) não faz jus o réu à suspensão condicional do processo; c) estão presentes as condições da ação, DESIGNO audiência de instrução para o dia 11 de março de 2025, às 16 horas.
08/08/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:46

Recebidos os autos
31/07/2024 14:46

Decisão ou Despacho
23/07/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 12:18

Decorrido prazo de parte
18/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 02:39

Decorrido prazo de parte
16/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 14:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 14:31

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 14:31

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 16:22

Evolução da Classe Processual
17/06/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:47

Recebidos os autos
14/06/2024 14:47

Recebida a denúncia
12/06/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 17:20

Recebidos os autos
12/06/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 20:58

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 20:57

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 20:57

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 20:56

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 20:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:33

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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