29/05/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
29/05/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
23/05/2025 08:33

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 08:33

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 17:56

Realizado cálculo de custas
15/04/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:31

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 13:31

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 00:52

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 00:52

Transitado em Julgado em data
20/02/2025 00:09

Expedição de tipo de documento.
16/02/2025 00:04

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Milton Abrão Neto (OAB 15989/MS) Processo 0800506-62.2016.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Manoela Vilhalva Lima - Alvarás expedidos nos autos às fls. 269-270.
11/02/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Milton Abrão Neto (OAB 15989/MS) Processo 0800506-62.2016.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Manoela Vilhalva Lima - Assim, JULGO EXTINTA a presente ação pela satisfação da obrigação, o que faço com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
06/02/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:25

Recebidos os autos
05/02/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Milton Abrão Neto (OAB 15989/MS) Processo 0800506-62.2016.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Manoela Vilhalva Lima - Intimação quanto ao preenchimento do Ofício ROPV/Precatório (art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ).
12/12/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:28

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 13:28

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 13:30

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 04:46

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Milton Abrão Neto (OAB 15989/MS) Processo 0800506-62.2016.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Manoela Vilhalva Lima - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista a concordância do INSS com o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 236-239, homologo-o para que produza seus efeitos.

Assim, determino seja requisitado o pagamento, nos termos do art. 535, §3º, I e II do CPC, com base nos valores apresentados na planilha de cálculo.

Nos termos do art. 8º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, expeça-se ofício requisitório autônomo para o pagamento dos honorários de sucumbência.

Intimem-se as partes, inclusive sobre a requisição do pagamento.

Com a informação de pagamento nos autos (valor principal e honorários) e antes da expedição do alvará, intimem-se a parte exequente e executada para que manifestem sobre eventuais incorreções, sendo que a inércia acarretará em preclusão.

Atente-se, ainda, a eventual penhora no rosto destes autos.

Em seguida, conclusos para determinação de levantamento de valores e extinção.
27/09/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:30

Recebidos os autos
24/09/2024 16:30

Decisão ou Despacho
14/09/2024 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Milton Abrão Neto (OAB 15989/MS) Processo 0800506-62.2016.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Manoela Vilhalva Lima - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 233.
09/09/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
31/08/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 20:00

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 20:00

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Milton Abrão Neto (OAB 15989/MS) Processo 0800506-62.2016.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Manoela Vilhalva Lima - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Evolua-se a classe processual para o cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, salientando que não sendo impugnado, não haverá incidência de honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §7º do CPC.

Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e após retornem os autos conclusos.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
13/08/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 09:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2024 18:20

Evolução da Classe Processual
09/08/2024 18:19

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:38

Recebidos os autos
05/08/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 14:26

Transitado em Julgado em data
23/05/2024 02:07

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 10:30

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:20

Recebidos os autos
08/05/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:20

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:15

Recebidos os autos
15/02/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 15:09

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 15:09

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
21/12/2023 00:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 01:40

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:27

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 18:26

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 21:59

Recebidos os autos
21/11/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 16:35

de Instrução e Julgamento
17/11/2023 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 13:44

Recebidos os autos
17/11/2023 13:43

Juntada de Petição de tipo
04/11/2019 09:03

Juntada de tipo de documento
10/10/2018 15:32

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2018 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2018 12:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2018 15:36

Ato ordinatório praticado
17/09/2018 17:53

Recebidos os autos
17/09/2018 17:53

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2018 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2018 17:47

Juntada de Petição de tipo
12/09/2018 11:09

Ato ordinatório praticado
10/09/2018 18:28

Juntada de Petição de tipo
16/08/2018 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2018 12:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2018 17:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2018 11:22

Recebidos os autos
15/08/2018 11:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2018 15:11

Juntada de Petição de tipo
26/07/2018 17:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2018 07:01

Juntada de tipo de documento
14/07/2018 07:01

Juntada de tipo de documento
10/07/2018 13:49

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2018 13:49

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2018 13:49

Ato ordinatório praticado
29/06/2018 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2018 13:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2018 13:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2018 13:52

Expedição de tipo de documento.
28/06/2018 13:41

Expedição de tipo de documento.
28/06/2018 13:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2018 19:04

Recebidos os autos
26/06/2018 19:04

Expedição de tipo de documento.
26/06/2018 19:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2018 19:04

Julgado procedente o pedido
21/06/2018 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2018 07:23

Juntada de tipo de documento
07/04/2018 11:00

Juntada de Petição de tipo
19/03/2018 15:37

Expedição de tipo de documento.
05/03/2018 17:48

Juntada de Petição de tipo
26/02/2018 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2018 11:59

Ato ordinatório praticado
09/02/2018 16:28

Ato ordinatório praticado
09/02/2018 16:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2018 16:18

Juntada de Petição de tipo
25/10/2017 12:09

Juntada de tipo de documento
25/10/2017 12:09

Juntada de tipo de documento
15/08/2017 15:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2017 14:56

Juntada de Petição de tipo
30/07/2017 07:04

Juntada de tipo de documento
26/07/2017 07:01

Juntada de tipo de documento
18/07/2017 17:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2017 17:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2017 17:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2017 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2017 12:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2017 13:34

Expedição de tipo de documento.
14/07/2017 13:34

Expedição de tipo de documento.
14/07/2017 13:34

Expedição de tipo de documento.
14/07/2017 13:33

Expedição de tipo de documento.
13/07/2017 16:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2017 16:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2017 11:51

Recebidos os autos
10/07/2017 11:51

Decisão ou Despacho
31/08/2016 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2016 10:18

Juntada de Petição de tipo
10/08/2016 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2016 14:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2016 14:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2016 12:44

Juntada de tipo de documento
27/07/2016 06:35

Juntada de Petição de tipo
26/07/2016 13:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2016 16:23

Ato ordinatório praticado
29/06/2016 13:12

Remetidos os Autos para destino.
29/06/2016 13:12

Remetidos os Autos para destino.
29/06/2016 13:11

Expedição de tipo de documento.
29/06/2016 13:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2016 19:45

Recebidos os autos
24/06/2016 19:45

Decisão ou Despacho
30/03/2016 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2016 15:54

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2016

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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