TJMS - 0800865-39.2023.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO GONCALE ARAUJO

CPF *26.***.*57-34

Advogados

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB: 16253/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

CNPJ: 03.501.574/0001-31

Advogados

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 06:59

    Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

  • 28/08/2025 08:23

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/08/2025 13:43

    Emissão da Relação

  • 26/08/2025 15:34

    Documento Digitalizado

  • 21/08/2025 15:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/08/2025 07:54

    Expedição em análise para assinatura

  • 21/08/2025 07:37

    Documento Digitalizado

  • 21/08/2025 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 16:28

    Autos preparados para expedição

  • 18/07/2025 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 12:24

    Prazo em Curso

  • 25/06/2025 18:34

    Documento Digitalizado

  • 18/06/2025 18:07

    Prazo em Curso

  • 17/06/2025 16:20

    Documento Digitalizado

  • 16/06/2025 17:55

    Documento Digitalizado

  • 15/06/2025 22:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 29/05/2025 08:21

    Expedição em análise para assinatura

  • 29/05/2025 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 16:05

    Autos preparados para expedição

  • 28/02/2025 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 14:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/02/2025 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 05:55

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 03:47

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.

  • 09/12/2024 08:09

    Prazo em Curso

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800865-39.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marco Antonio Gonçale Araujo - Ficam os advogados devidamente intimados do despacho de folha 112, o qual transcrevo a seguir "Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono processual.

    Intimem-se."

  • 29/11/2024 21:43

    Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

  • 29/11/2024 08:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/11/2024 06:36

    Emissão da Relação

  • 04/11/2024 18:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/11/2024 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 17:22

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 10:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2024.

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800865-39.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marco Antonio Gonçale Araujo - Ficam os advogados devidamente intimados do despacho de folha 108, o qual transcrevo a seguir "Sobre a impugnação ao cadastro preliminar da RPV (f. 106/107), manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias.

    Intime-se.

  • 24/10/2024 21:33

    Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

  • 24/10/2024 08:11

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/10/2024 08:51

    Emissão da Relação

  • 28/08/2024 19:03

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/08/2024 18:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/08/2024 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2024 01:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800865-39.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marco Antonio Gonçale Araujo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 09/08/2024 21:48

    Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 08:21

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/08/2024 13:02

    Prazo em Curso

  • 08/08/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 12:56

    Emissão da Relação

  • 10/07/2024 11:47

    Documento Digitalizado

  • 10/07/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 17:33

    Autos preparados para expedição

  • 02/02/2024 15:15

    Autos preparados para expedição

  • 02/02/2024 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 08:38

    Prazo em Curso

  • 19/12/2023 00:44

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/12/2023 06:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 07:23

    Evolução da Classe Processual

  • 22/11/2023 07:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/11/2023 07:16

    Recebida petição inicial

  • 17/11/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 17:01

    Processo Reativado

  • 16/11/2023 16:30

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 26/09/2023 08:09

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 08:08

    Transitado em Julgado em data

  • 12/09/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 20:59

    Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/08/2023 06:11

    Emissão da Relação

  • 30/08/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 16:54

    Registro de Sentença

  • 30/08/2023 16:54

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 30/08/2023 16:54

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/08/2023 16:54

    Expedição de NULL.

  • 28/08/2023 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2023 16:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/08/2023 15:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 10/08/2023 14:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 09/08/2023 17:15

    Juntada de Petição de Réplica

  • 07/08/2023 16:26

    Prazo em Curso

  • 19/07/2023 03:25

    Prazo em Curso

  • 18/07/2023 21:04

    Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 07:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/07/2023 07:10

    Emissão da Relação

  • 17/07/2023 09:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/06/2023 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 14:34

    Expedição de Carta.

  • 14/06/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 09:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/06/2023 09:38

    Recebida petição inicial

  • 28/04/2023 19:02

    Autos preparados para expedição

  • 28/04/2023 19:01

    Retificação de Classe Processual

  • 12/04/2023 18:12

    Informação do Sistema

  • 12/04/2023 18:12

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 12/04/2023 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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