14/03/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:11

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Enio Zaha (OAB 123946/SP), Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB 236072/SP) Processo 0860321-52.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sendas Distribuidora S/A - Isso posto, dou parcial provimento a estes embargos de declaração opostos por Sendas Distribuidora S/A, para o especial fim de corrigir a contradição constante da sentença proferida à f. 923, passando a constar nos seguintes termos: "Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o pedido de desistência de f. 788/789, e, em consequência, julgo extinto o processo em face do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Desnecessário o consentimento da parte ré, tendo em vista não ter sido oferecida a contestação, nos termos do § 4 º do art. 485 do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, tendo em vista que a requerente não é beneficiaria da justiça gratuita Sem honorários sucumbenciais, eis que não houve citação da parte requerida.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C.".
30/01/2025 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:39

Recebidos os autos
19/11/2024 20:39

Decisão ou Despacho
16/08/2024 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Enio Zaha (OAB 123946/SP), Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB 236072/SP) Processo 0860321-52.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sendas Distribuidora S/A - Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o pedido de desistência de f. 788/789, e, em consequência, julgo extinto o processo em face do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
08/08/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:53

Recebidos os autos
05/08/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/05/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 17:39

Processo Desarquivado
08/04/2024 12:15

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 12:01

Arquivado Provisoriamente
14/03/2024 03:44

Decorrido prazo de parte
21/02/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:54

Recebidos os autos
16/02/2024 16:54

Decisão ou Despacho
24/10/2023 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/10/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 16:09

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 16:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2023 15:51

Realizado cálculo de custas
23/10/2023 15:51

Realizado cálculo de custas
23/10/2023 15:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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