10/06/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:34

Realizado cálculo de custas
02/06/2025 08:08

Juntada de tipo de documento
31/05/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
30/05/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 09:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Geraldo Carlos Diniz (OAB 5419/MS) Processo 0808671-26.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Moacir Silvestre - Intimação da expedição da carta de adjudicação à f. 52.
16/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:20

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Geraldo Carlos Diniz (OAB 5419/MS) Processo 0808671-26.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Moacir Silvestre - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Moacir Silvestre, R$ 5.609,52
27/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:57

Realizado cálculo de custas
27/03/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:56

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 10:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2025 10:54

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Geraldo Carlos Diniz (OAB 5419/MS) Processo 0808671-26.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Moacir Silvestre - Intimação do teor da r. sentença de f. 38/41: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos a adjudicação ao único sucessor (artigo 659 do Código de Processo Civil), adjudicando-lhe todos o espólio, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Custas serão suportadas pelo(a) inventariante.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).

Cumprido o item acima, intime-se a Fazenda Pública Estadual para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes (CPC, art. 659, § 2.º c/c art. 662, § 2.º).

Após a intimação da Fazenda Pública Estadual, arquive-se. [...]".
14/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:32

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:32

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 18:32

Recebidos os autos
07/01/2025 18:32

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:41

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Geraldo Carlos Diniz (OAB 5419/MS) Processo 0808671-26.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Moacir Silvestre - Intimação do teor do r. despacho de f. 22: "Vistos etc.

I.

Recebo o presente como Arrolamento Sumário.

Anotações necessárias.

II.

Defiro defiro o recolhimento das custas ao final do processo, nos termos do requerimento de fls. 3, item 4.

III.

Nomeio como inventariante a/o requerente, Moacir Silvestre, independentemente de termo.

IV.

Verifico, em primeira e superficial análise, que todos os documentos e certidões necessários já estão nos autos.

V.

Intime-se o inventariante para, no prazo de 20 dias, trazer aos autos a certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança (CNJ, artigo 2.° do Provimento n.° 56/2016).

O documento em questão é expedido pelo CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados.

Cumpridas todas as determinações, retornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.".
19/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:21

Recebidos os autos
15/08/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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