17/08/2025 04:49

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:00

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 09:56

Autos preparados para expedição
07/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:53

Emissão da Relação
07/08/2025 09:51

Autos preparados para expedição
16/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 17:03

Prazo em Curso
15/07/2025 17:00

Documento Digitalizado
15/07/2025 16:42

Expedição em análise para assinatura
14/07/2025 17:24

Expedição de NULL.
14/07/2025 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 14:36

Proferida decisão interlocutória
01/07/2025 11:19

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 11:56

Proferida decisão interlocutória
30/05/2025 19:07

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:45

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0808200-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wellington da Silva Barros - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando a manifestação do perito nomeado, DESTITUO-O do encargo, e NOMEIO como perito judicial, em substituição, nos termos do art. 467 do CPC, MHN MED LOGISTIC SERVICOS MEDICOS LTDA, endereço eletrônico [email protected], cadastrado no CPTEC, que deverá ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita os encargos anteriormente estabelecidos e indicar se concorda com os honorários periciais fixado nos autos (fls. 121-123).

Caso aceite o encargo e os honorários, PROSSIGA-SE nos termos da decisão de f. 121-123.

Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
21/05/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 15:13

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:27

Prazo em Curso
20/05/2025 09:26

Emissão da Relação
28/04/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 07:10

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:24

Prazo em Curso
07/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 18:38

Proferida decisão interlocutória
13/02/2025 10:48

Conclusos para despacho
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0808200-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wellington da Silva Barros - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - DETERMINO a realização da prova pericial médica, cuja responsabilidade do pagamento atribuo à parte requerida, na forma do art. 1º, §5º, da Lei n. 13.876/2019, tendo em conta que a parte requerente não possui condições de arcar com a antecipação do pagamento (art. 1º, §6º, da Lei n. 13.876/2019). 1.

Assim, para esse fim, nomeio para o encargo o Dr.

Hiroshi Sakihama, especialista em medicina do trabalho, endereço eletrônico [email protected], o qual atuará nos termos do artigo 466 e seguintes do CPC, devendo ser intimado para, em 05 (cinco) dias, informar se aceita o encargo.

FIXO os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais). 2.

Ficam as partes, desde já, autorizadas a todos os procedimentos relativos ao artigo 429 do CPC, sendo que qualquer disposição em contrário deve ser feita por escrito e antes da realização da perícia.

Ainda, será aceita a presença de assistente técnico desde que este possua CRM. 3.

As partes poderão, no prazo de 10 (dez) dias da intimação acerca desta decisão, querendo, apresentarem quesitos complementares à realização da perícia, bem como indicarem assistentes técnicos, os quais atuarão independentemente de intimação judicial, nos termos do artigo 465, §1º, incisos I e II do CPC. 4.

A parte autora e ré deverão anexar, tão logo quando intimadas acerca da perícia, cópia completa dos prontuários clínicos, receitas e relatório/laudos de onde realizou tratamentos médicos (caso a letra não seja legível, anexar "tradução").

Sendo advertida que caso não estiverem nos autos no momento da perícia o experto nomeado concluirá a perícia com os dados que dispões.

Quaisquer documentos médicos úteis para comprovação do quadro alegado. 5.

Na eventualidade de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, apresentar justificativa em cinco (05) dias, com comprovação sobre o alegado por meio documental, pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. 6.

O laudo pericial deverá ser feito em até 30 (trinta) dias úteis, contados da realização da perícia. 7.

São os quesitos do juiz: A) O requerente apresenta alguma lesão/patologia, consoante afirmado na inicial? Em caso positivo, qual(is)? B) a lesão/patologia apresentada é decorrente de acidente de trabalho? O trabalho realizado pela parte autora, declinado na inicial, contribuiu como concausa para o agravamento da lesão(ões)? C) a lesão/patologia apresentada pelo requerente é permanente ou temporária? D) a lesão/patologia apresentada pelo requerente reduziu sua capacidade laborativa ou lhe tornou inapta a exercer a atividade laboral exercida anteriormente? E) a lesão/patologia apresentada pelo requerente reduziu sua capacidade laborativa ou lhe tornou inapta a exercer qualquer atividade laboral? f) Que outros esclarecimentos técnicos o médico habilitado julga necessário para esclarecer sobre a doença/deficiência física da parte requerente? - DETERMINAÇÕES FINAIS: 1) APÓS A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL, CITE-SE o réu para, querendo, no prazo legal, apresentar contestação, nos termos do art. 335 do CPC/15; intimando-o, ainda, acerca do laudo pericial; 2) SEM PREJUÍZO, após juntada do laudo, INTIME-SE a parte autora que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do laudo pericial, sob pena de preclusão. 3) Vindo a contestação e manifestação da parte autora acerca do laudo, CONCLUSOS para acertamento dos autos; 4) INTIME-SE o perito sobre a designação, bem como que deverá entregar o laudo pericial em 30 (trinta) dias; 5) INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, salvo se assistido pela Defensoria Pública, da data, horário e local da perícia; 6) após a juntada do laudo pericial e manifestação das partes, ADOTE-SE as providências necessárias para o pagamento dos honorários Periciais.
03/02/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 16:02

Documento Digitalizado
31/01/2025 10:21

Prazo em Curso
31/01/2025 10:19

Emissão da Relação
23/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:35

Prazo em Curso
14/01/2025 16:33

Documento Digitalizado
14/01/2025 16:29

Expedição em análise para assinatura
14/01/2025 15:39

Expedição de Carta.
14/01/2025 15:16

Expedição em análise para assinatura
13/01/2025 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 14:01

Proferida decisão interlocutória
18/09/2024 07:30

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 10:07

Prazo em Curso
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0808200-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wellington da Silva Barros - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das informações contidas nas fls. 98/112
15/08/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 08:18

Emissão da Relação
29/07/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 17:23

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:08

Expedição de Carta.
25/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:54

Emissão da Relação
17/07/2024 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 17:31

Proferida decisão interlocutória
04/07/2024 06:50

Conclusos para despacho
27/06/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 12:58

Prazo em Curso
10/05/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 10:42

Emissão da Relação
12/04/2024 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:09

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 14:24

Prazo em Curso
15/03/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
15/03/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2024 16:33

Emissão da Relação
13/03/2024 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2024 17:03

Proferida decisão interlocutória
05/03/2024 04:09

Conclusos para despacho
05/03/2024 04:08

Expedição de Certidão.
05/03/2024 04:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2024 14:41

Informação do Sistema
06/02/2024 14:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/02/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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