15/09/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 04:45

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:49

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:47

Autos preparados para expedição
18/08/2025 18:46

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 17:32

Prazo em Curso
26/06/2025 11:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:20

Conclusos para despacho
13/05/2025 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:40

Prazo em Curso
25/04/2025 17:25

Autos preparados para expedição
25/04/2025 14:24

Prazo em Curso
08/04/2025 18:26

Autos preparados para expedição
03/04/2025 00:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreia Cristina Ramos Ribeiro (OAB 16038/MS) Processo 0801409-64.2016.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Walter Leite Lopes - 1.

A fim de evitar prejuízo ao exequente e considerando que ambas as partes reconhecem como devido o valor de R$ 192.536,96, apresentado pelo INSS, determino que se requisite o pagamento, com prioridade, por ser o autor idoso.

Consoante disposto no art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório antes da finalização e envio.

Com o transcurso in albis, adotem-se as providências cabíveis para remessa. 2.

Quanto aos valores questionados pelo exequente e a prorrogação do benefício, tendo em vista a interposição de recurso pelo INSS contra a decisão de pág. 379/381 (autos n. 5005344-12.2024.4.03.0000), é prudente que se aguarde o julgamento do recurso, conforme pleiteado pelo INSS, mormente porque o feito já se encontra concluso para julgamento.

Assim, com o julgamento e trânsito em julgado, os autos devem retornar conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/03/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:20

Autos preparados para expedição
24/03/2025 16:18

Emissão da Relação
24/03/2025 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 15:51

Despacho Saneador
03/02/2025 17:08

Conclusos para despacho
30/01/2025 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 01:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2025.
09/12/2024 18:57

Prazo em Curso
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreia Cristina Ramos Ribeiro (OAB 16038/MS) Processo 0801409-64.2016.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Walter Leite Lopes - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação de pág. 430-434 e cálculo que a acompanha.

Após, voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/12/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 13:24

Emissão da Relação
18/11/2024 21:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:19

Conclusos para despacho
17/10/2024 08:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/10/2024 08:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/09/2024 02:42

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 01:28

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:02

Autos preparados para expedição
10/09/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 17:47

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:42

Autos preparados para expedição
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreia Cristina Ramos Ribeiro (OAB 16038/MS) Processo 0801409-64.2016.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Walter Leite Lopes - Portanto, diante da ausência de voluntariedade do executado em apresentar novo cálculo, com os acréscimos determinados em pág. 379/381, incumbe ao exequente acostar o demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito, mormente porque é de seu total interesse receber o valor que lhe é devido.

Concedo-lhe o prazo de 15 dias para tanto.

Apresentado o cálculo, vista ao INSS para manifestação, em igual prazo.

Após, conclusos.

Sem prejuízo, no que tange à suspensão do benefício, oficie-se novamente ao INSS para que proceda ao restabelecimento do auxílio doença concedido ao autor, no prazo de 5 dias, bem como não suspenda o benefício até ulterior decisão judicial, sob pena de multa diária que majoro para R$ 1.000,00. Às providências, com urgência.
19/08/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 16:11

Emissão da Relação
16/08/2024 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:11

Conclusos para despacho
19/06/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 18:02

Prazo em Curso
24/05/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 15:44

Emissão da Relação
18/05/2024 01:53

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 13:15

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:11

Autos preparados para expedição
07/05/2024 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:52

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 16:38

Emissão da Relação
11/03/2024 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:18

Conclusos para decisão
04/03/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 14:23

Evolução da Classe Processual
28/02/2024 06:42

Juntada de Ofício
26/02/2024 02:19

Expedição de Certidão.
26/02/2024 02:19

Expedição de Certidão.
19/02/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 18:09

Expedição de Certidão.
16/02/2024 18:08

Expedição de Certidão.
16/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:04

Emissão da Relação
13/02/2024 11:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2024 11:36

Despacho Saneador
13/11/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 13:32

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/07/2023 01:31

Expedição de Certidão.
30/06/2023 09:09

Expedição de Certidão.
30/06/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 20:25

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.
23/06/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
22/06/2023 15:33

Autos preparados para expedição
22/06/2023 15:33

Emissão da Relação
15/06/2023 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/06/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 17:07

Conclusos para despacho
25/05/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 00:31

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:22

Autos preparados para expedição
17/04/2023 16:21

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 16:47

Autos preparados para expedição
31/03/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
31/03/2023 13:11

Autos preparados para expedição
31/03/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2023 07:55

Prazo em Curso
30/03/2023 07:54

Autos preparados para expedição
30/03/2023 07:54

Emissão da Relação
20/03/2023 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2022 16:15

Conclusos para despacho
30/11/2022 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 18:29

Prazo em Curso
27/10/2022 20:21

Publicado ato_publicado em 27/10/2022.
27/10/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2022 13:43

Emissão da Relação
25/08/2022 00:28

Expedição de Certidão.
18/08/2022 20:56

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 20:56

Juntada de Outros documentos
15/08/2022 18:02

Expedição de Certidão.
15/08/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 20:29

Publicado ato_publicado em 03/08/2022.
03/08/2022 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2022 17:58

Autos preparados para expedição
02/08/2022 17:58

Emissão da Relação
02/08/2022 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 20:21

Publicado ato_publicado em 19/07/2022.
19/07/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2022 17:51

Conclusos para despacho
18/07/2022 17:49

Emissão da Relação
15/07/2022 02:09

Expedição de Certidão.
13/07/2022 08:55

Juntada de Ofício
13/07/2022 08:55

Juntada de Ofício
05/07/2022 09:10

Expedição de Certidão.
05/07/2022 09:10

Expedição de Certidão.
05/07/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
15/06/2022 16:39

Autos preparados para expedição
09/06/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 09:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/06/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 18:42

Conclusos para despacho
09/05/2022 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 13:22

Prazo em Curso
15/04/2022 00:40

Expedição de Certidão.
05/04/2022 14:39

Expedição de Certidão.
05/04/2022 14:39

Expedição de Certidão.
05/04/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 14:22

Expedição de Ofício.
04/04/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2022 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2022 11:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2022 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/02/2022 07:06

Cobrança exaurida no GECOF
31/01/2022 02:08

Expedição de Certidão.
28/01/2022 21:40

Juntada de Outros documentos
28/01/2022 21:40

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 16:48

Conclusos para despacho
25/01/2022 14:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/01/2022 14:50

Juntada de Ofício
25/01/2022 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/01/2022 18:29

Expedição de Certidão.
17/01/2022 17:24

Expedição de Ofício.
17/01/2022 17:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/01/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
25/12/2021 00:29

Expedição de Certidão.
15/12/2021 15:35

Expedição de Certidão.
15/12/2021 15:35

Expedição de Certidão.
15/12/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/12/2021 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/12/2021 09:03

Expedição de Ofício.
03/12/2021 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 14:14

Expedição em análise para assinatura
03/12/2021 14:08

Expedição de Certidão.
03/12/2021 14:08

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
03/12/2021 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 20:27

Prazo em Curso
09/11/2021 20:22

Publicado ato_publicado em 09/11/2021.
09/11/2021 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2021 15:27

Emissão da Relação
18/10/2021 22:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2021 22:50

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 14:28

Conclusos para despacho
10/09/2021 01:12

Expedição de Certidão.
04/09/2021 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 20:20

Publicado ato_publicado em 01/09/2021.
01/09/2021 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2021 17:54

Expedição de Certidão.
31/08/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 16:02

Emissão da Relação
26/08/2021 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 19:04

Conclusos para despacho
25/08/2021 19:03

Transitado em Julgado em data
25/08/2021 19:03

Documento Digitalizado
25/08/2021 19:03

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
18/07/2019 19:22

Documento Digitalizado
26/04/2019 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/04/2019 15:07

Documento Digitalizado
15/04/2019 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2019.
21/02/2019 15:08

Prazo em Curso
21/02/2019 15:08

Documento Digitalizado
21/02/2019 15:08

Documento Digitalizado
14/02/2019 14:15

Prazo em Curso
13/02/2019 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/02/2019 11:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2019 11:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/02/2019 16:18

Conclusos para despacho
08/02/2019 18:54

Juntada de Petição de Apelação
16/01/2019 18:32

Prazo em Curso
16/01/2019 18:31

Documento Digitalizado
16/01/2019 18:31

Documento Digitalizado
14/01/2019 13:19

Prazo em Curso
11/01/2019 21:32

Publicado ato_publicado em 11/01/2019.
11/01/2019 13:17

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/01/2019 15:16

Emissão da Relação
09/01/2019 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2019 17:07

Expedição de Certidão.
09/01/2019 17:06

Registro de Sentença
09/01/2019 17:06

Julgado improcedente o pedido
20/07/2018 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/06/2018 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2018.
08/06/2018 18:07

Conclusos para despacho
09/05/2018 14:01

Prazo em Curso
09/05/2018 13:58

Documento Digitalizado
09/05/2018 13:58

Documento Digitalizado
23/03/2018 17:03

Prazo em Curso
23/03/2018 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2018 18:41

Juntada de Petição de Alegações finais
15/02/2018 20:40

Publicado ato_publicado em 15/02/2018.
15/02/2018 13:53

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2018 13:50

Emissão da Relação
15/02/2018 13:49

Expedição de Certidão.
09/02/2018 20:57

Publicado ato_publicado em 09/02/2018.
09/02/2018 13:55

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2018 17:15

Emissão da Relação
28/11/2017 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2017 14:24

Produção de prova indeferida
07/11/2017 17:08

Conclusos para despacho
07/11/2017 17:08

Autos preparados para expedição
07/11/2017 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2017 13:25

Prazo em Curso
31/10/2017 13:12

Documento Digitalizado
31/10/2017 13:12

Documento Digitalizado
25/10/2017 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2017 20:29

Publicado ato_publicado em 20/10/2017.
20/10/2017 13:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2017 14:33

Prazo em Curso
18/10/2017 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2017 14:44

Documento Digitalizado
18/10/2017 14:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2017 14:17

Expedição em análise para assinatura
18/10/2017 14:14

Emissão da Relação
18/10/2017 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2017 16:04

Prazo em Curso
21/09/2017 16:13

Expedição de Ofício.
21/09/2017 15:43

Expedição em análise para assinatura
25/08/2017 20:47

Publicado ato_publicado em 25/08/2017.
25/08/2017 13:54

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2017 15:53

Emissão da Relação
14/07/2017 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2017 19:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2017 17:04

Conclusos para despacho
14/07/2017 17:02

Documento Digitalizado
14/07/2017 17:02

Documento Digitalizado
14/07/2017 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2017 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2017 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2017 21:21

Publicado ato_publicado em 03/07/2017.
03/07/2017 13:43

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2017 16:24

Prazo em Curso
26/06/2017 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2017 18:06

Emissão da Relação
26/06/2017 18:04

Documento Digitalizado
29/05/2017 15:30

Prazo em Curso
29/05/2017 15:26

Documento Digitalizado
29/05/2017 15:26

Documento Digitalizado
25/05/2017 14:45

Juntada de NULL
25/05/2017 14:44

Juntada de Mandado
17/05/2017 20:27

Publicado ato_publicado em 17/05/2017.
17/05/2017 12:16

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2017 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2017 14:23

Prazo em Curso
15/05/2017 14:23

Prazo em Curso
12/05/2017 14:25

Expedição de Mandado.
11/05/2017 16:09

Prazo em Curso
11/05/2017 14:45

Expedição em análise para assinatura
11/05/2017 14:38

Emissão da Relação
11/05/2017 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2017 17:21

Autos preparados para expedição
28/04/2017 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2017 18:33

Prazo em Curso
03/03/2017 13:05

Documento Digitalizado
03/03/2017 12:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2017 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2017 14:56

Documento Digitalizado
15/02/2017 14:56

Documento Digitalizado
31/01/2017 13:57

Prazo em Curso
31/01/2017 13:57

Prazo em Curso
27/01/2017 16:56

Expedição de Ofício.
27/01/2017 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2017 17:12

Expedição em análise para assinatura
22/11/2016 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2016 08:04

Autos preparados para expedição
04/10/2016 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2016 20:22

Publicado ato_publicado em 30/09/2016.
30/09/2016 14:23

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2016 14:09

Emissão da Relação
27/09/2016 11:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2016 11:15

Despacho Saneador
16/09/2016 19:01

Conclusos para decisão
16/09/2016 17:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
16/09/2016 17:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
16/09/2016 17:16

Documento Digitalizado
16/09/2016 17:16

Documento Digitalizado
16/09/2016 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2016 13:41

Prazo em Curso
06/09/2016 21:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2016 12:01

Expedição em análise para assinatura
31/08/2016 17:46

Autos preparados para expedição
30/08/2016 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2016 10:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/08/2016 18:46

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2016 17:08

Conclusos para despacho
19/08/2016 20:11

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2016 17:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/08/2016 17:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/08/2016 10:27

Juntada de Petição de contestação
25/07/2016 18:22

Prazo em Curso
25/07/2016 18:20

Documento Digitalizado
25/07/2016 18:20

Documento Digitalizado
20/07/2016 13:15

Prazo em Curso
19/07/2016 22:24

Expedição de Carta.
24/06/2016 16:44

Expedição em análise para assinatura
22/06/2016 16:07

Autos preparados para expedição
21/06/2016 20:45

Publicado ato_publicado em 21/06/2016.
21/06/2016 14:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2016 14:25

Emissão da Relação
17/06/2016 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2016 16:09

Tutela Provisória
17/06/2016 10:57

Conclusos para decisão
16/06/2016 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2016

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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