28/05/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:06

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Cácius Struziati Rodrigues (OAB 18436/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0811911-91.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fernanda Quieregati Domingos - Réu: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul- CASSEMS - Despacho de fls.467: Vistos etc., Como já deliberado à p. 446 destes autos o ônus do pagamento da integralidade dos honorários periciais é da parte requerida eis que sucumbente com relação à obrigação de fazer.

Assim, comprove a requerida, em cinco dias, o depósito do saldo remanescentes dos honorários periciais arbitrados.

Intime(m)-se.
08/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:20

Recebidos os autos
03/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:57

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:20

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 10:32

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 10:32

Juntada de Petição de tipo
08/03/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
08/03/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
28/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Cácius Struziati Rodrigues (OAB 18436/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0811911-91.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fernanda Quieregati Domingos - Réu: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul- CASSEMS - Despacho de fls.446: Vistos etc., Libere-se em favor da perita judicial o valor parcial já depositado para pagamento da perícia realizada, com eventuais rendimentos, conforme dados constantes dos autos.

Outrossim, considerando a procedência da ação no que concerne à obrigação de fazer, promova a parte requerida, em cinco dias, o depósito do valor sobejante, devidamente atualizado, paga pagamento da integralidade dos trabalhos periciais.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Intime(m)-se.
27/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:46

Recebidos os autos
26/02/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 09:05

Realizado cálculo de custas
17/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Cácius Struziati Rodrigues (OAB 18436/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0811911-91.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fernanda Quieregati Domingos - Réu: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul- CASSEMS - Intimação das partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.
14/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:47

Realizado cálculo de custas
13/02/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:44

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 12:32

Recebidos os autos
12/02/2025 12:32

Recebidos os autos
26/09/2024 22:50

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 22:50

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 22:50

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0811911-91.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fernanda Quieregati Domingos - Réu: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul- CASSEMS - Ao apelado para as contrarrazoes do recurso de apelação no prazo de quinze dias.
18/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0811911-91.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fernanda Quieregati Domingos - Réu: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul- CASSEMS - Sentença de fls.326/332:

Ante ao exposto, e tudo mais do que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para o fim de condenar a parte ré na obrigação de fazer consistente na autorização da realização do procedimento prescrito pelo médico assistente da parte autora, mais precisamente a cirurgia de mamoplastia redutora, ressalvada eventual coparticipação, conforme previsão no contrato.

Considerando-se que houve sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 30% (trinta por cento) das custas processuais e honorários advocatícios em prol do advogado da ré, no equivalente a 30% (trinta por cento) do valor abaixo fixado a este título, e condeno a ré ao pagamento de 70% (setenta por cento) das custas processuais, e honorários advocatícios em prol do advogado da parte autora no equivalente a 70% (setenta por cento) do valor abaixo fixado a este título.

Fixo os honorários advocatícios no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelos advogados das partes, o local das prestações dos serviços, a complexidade da matéria e o tempo decorrido desde a distribuição da ação (CPC, §§ 2º e 8º do art. 85).

Nos termos do contido no § 14 do art. 85, do CPC, deixo de determinar a compensação dos honorários advocatícios, e, em face do que dispõe o § 3º do art. 98, do CPC, suspendo, pelo prazo de cinco anos, contados do trânsito em julgado desta decisão, a exigibilidade da cobrança das custas processuais e honorários advocatícios em relação à parte autora, uma vez que beneficiária da gratuidade processual.

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.

Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
22/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:58

Recebidos os autos
20/08/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:58

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
04/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:25

Recebidos os autos
22/05/2024 17:25

Outras Decisões
11/03/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:13

Recebidos os autos
23/02/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 12:30

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:38

Juntada de tipo de documento
16/08/2023 17:38

Juntada de tipo de documento
07/08/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:31

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 09:33

Recebidos os autos
13/06/2023 09:33

Juntada de Petição de tipo
12/06/2023 00:05

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 16:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/05/2023 09:31

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 20:30

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 20:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 10:08

Recebidos os autos
05/05/2023 10:08

Decisão ou Despacho
04/05/2023 20:59

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 21:30

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:05

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 17:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/04/2023 17:54

de Conciliação
15/03/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:11

Juntada de tipo de documento
14/02/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 21:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:09

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 22:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/02/2023 22:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/02/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 17:23

de Instrução e Julgamento
18/01/2023 15:33

Recebidos os autos
18/01/2023 15:33

Tutela Provisória
05/12/2022 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 11:31

Juntada de Petição de tipo
25/11/2022 21:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:50

Recebidos os autos
21/11/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 19:32

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2022 12:37

Remetidos os Autos para destino.
16/11/2022 12:37

Remetidos os Autos para destino.
16/11/2022 08:34

Remetidos os Autos para destino.
16/11/2022 08:33

Decorrido prazo de parte
07/11/2022 15:36

Juntada de Petição de tipo
07/11/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:23

Recebidos os autos
01/11/2022 18:23

Declarada incompetência
01/11/2022 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2022 13:36

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2022 13:36

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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