26/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0810819-81.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Iguasport Ltda.

Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta
20/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2024 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 20:50

Recebidos os autos
21/07/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:48

Recebidos os autos
11/07/2024 16:18

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/06/2024 10:02

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/05/2024 14:00

Recebidos os autos
12/04/2024 19:15

Juntada de Petição de Apelação
22/03/2024 07:43

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 07:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/03/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
21/03/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:03

Recebidos os autos
01/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:03

Julgado improcedente o pedido
29/12/2023 00:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:28

Conclusos para julgamento
28/11/2023 14:34

Recebidos os autos
28/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 08:47

Expedição de Certidão.
24/11/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 08:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/11/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:31

Recebidos os autos
06/10/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:09

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/06/2023.
06/02/2023 09:40

Recebidos os autos
19/01/2023 09:35

Expedição de Certidão.
19/01/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 09:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/12/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 07:02

Recebidos os autos
20/09/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 16:20

Juntada de Ofício
19/08/2022 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 13:07

Expedição de Certidão.
03/08/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/07/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 17:22

Recebidos os autos
27/06/2022 14:37

Juntada de Informações
27/06/2022 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2022 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 15:20

Conclusos para despacho
14/06/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2022.
25/05/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:57

Recebidos os autos
23/05/2022 17:57

Decisão ou Despacho
12/04/2022 09:29

Conclusos para decisão
05/04/2022 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2022 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2022.
28/03/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 19:18

Recebidos os autos
24/03/2022 19:18

Concedida em parte a Medida Liminar
24/03/2022 10:08

Conclusos para decisão
24/03/2022 08:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
24/03/2022 08:54

Expedição de Certidão.
24/03/2022 08:54

INCONSISTENTE
24/03/2022 08:49

Expedição de Certidão.
24/03/2022 08:49

INCONSISTENTE
24/03/2022 07:03

Realizado cálculo de custas
23/03/2022 19:31

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 19:31

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 19:20

Realizado cálculo de custas
23/03/2022 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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