07/02/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:32

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 16:32

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:27

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:44

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0813168-26.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Isabel dos Santos de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
16/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:26

Transitado em Julgado em data
05/12/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 19:19

Recebidos os autos
23/10/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/) Processo 0813168-26.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Isabel dos Santos de Oliveira - Ciência à parte credora quanto ao(s) pagamento(s) realizado(s) pela parte demandada (p. 393) - 05 dias.
23/08/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:59

Recebidos os autos
05/08/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:39

Decorrido prazo de parte
16/05/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 11:16

Decorrido prazo de parte
16/03/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:03

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:41

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2023 17:41

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:57

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 07:55

Decorrido prazo de parte
02/11/2023 01:16

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:57

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:44

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:39

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 18:49

Evolução da Classe Processual
17/10/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 18:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 12:09

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 19:11

Recebidos os autos
03/07/2023 14:13

Decisão ou Despacho
20/04/2023 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2023 15:29

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 19:04

Recebidos os autos
07/03/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:36

Juntada de Petição de tipo
12/01/2023 01:41

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 11:55

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 11:50

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 18:59

Recebidos os autos
08/12/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2022 10:52

Juntada de Petição de tipo
30/08/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 18:58

Recebidos os autos
29/07/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 18:13

Processo Reativado
24/02/2022 15:21

Juntada de Petição de tipo
26/11/2021 12:25

Arquivado Definitivamente
26/11/2021 12:22

Decorrido prazo de parte
03/11/2021 12:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2021 01:09

Expedição de tipo de documento.
27/10/2021 07:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 08:52

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 09:39

Expedição de tipo de documento.
20/10/2021 09:38

Expedição de tipo de documento.
15/10/2021 11:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 10:51

Transitado em Julgado em data
13/09/2021 15:26

Recebidos os autos
13/09/2021 15:26

Recebidos os autos
29/04/2021 13:32

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2021 13:32

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2021 13:29

Expedição de tipo de documento.
26/03/2021 19:10

Recebidos os autos
26/03/2021 19:10

Transferência de Processo - Saída
23/03/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 16:56

Juntada de Petição de tipo
22/02/2021 17:37

Juntada de Petição de tipo
11/02/2021 07:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2021 23:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 22:49

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 15:48

Expedição de tipo de documento.
03/02/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 16:15

Recebidos os autos
29/01/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 00:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2020 10:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 09:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 09:24

Expedição de tipo de documento.
06/08/2020 15:21

Juntada de Petição de tipo
26/07/2020 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2020 12:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 12:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 11:45

Expedição de tipo de documento.
21/07/2020 17:01

Recebidos os autos
21/07/2020 17:01

Expedição de tipo de documento.
21/07/2020 17:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 17:01

Homologada a Transação
21/07/2020 15:59

Expedição de tipo de documento.
14/04/2020 15:41

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2020 15:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 15:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2020 18:29

Ato ordinatório praticado
07/04/2020 13:08

Juntada de Petição de tipo
31/03/2020 09:25

Expedição de tipo de documento.
24/03/2020 12:54

Ato ordinatório praticado
05/03/2020 17:06

Decisão ou Despacho
05/03/2020 11:51

Expedição de tipo de documento.
10/01/2020 17:39

Remetidos os Autos para destino.
07/01/2020 09:06

Juntada de Petição de tipo
05/12/2019 15:35

Juntada de Petição de tipo
28/11/2019 09:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2019 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2019 08:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2019 08:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2019 15:26

Juntada de Petição de tipo
13/11/2019 14:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 14:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 14:02

Ato ordinatório praticado
28/10/2019 05:58

Expedição de tipo de documento.
28/10/2019 05:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2019 13:32

Recebidos os autos
21/10/2019 13:32

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2019 16:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2019 15:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2019 15:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2019 15:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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