TJMT - 0000001-53.2011.8.12.0013

Apelação Cível nº 0000001-53.2011.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: José Maria Coelho Xavier (Espólio) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogada: Mariela Dittmar Raghiant (OAB: 9045/MS) Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) RepreLeg: Maria Angélica Xavier Weis Apelante: Bento Xavier da Silva (Espólio) Advogado: Fabio Luiz Cafure Bezerra (OAB: 8513/MS) Apelante: Engracia Cavalheiro Xavier Advogado: Fabio Luiz Cafure Bezerra (OAB: 8513/MS) Apelante: Carmar Comércio Produtos Agrícolas e Transportes Rodoviários Ltda - Epp Repre.

Legal: Renato Fioravante Dametto Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim (OAB: 16619/DF) Apelante: Adones Xavier Advogado: Eduardo Antonio Marques (OAB: 21479/MS) Advogada: Katyele Rosaliê Gamarra Flores (OAB: 22558/MS) Apelante: Therezinha de Jesus Xavier Lopes Advogada: Katyele Rosaliê Gamarra Flores (OAB: 22558/MS) Advogado: Eduardo Antonio Marques (OAB: 21479/MS) Apelante: Evanir Xavier Arrua Advogada: Katyele Rosaliê Gamarra Flores (OAB: 22558/MS) Advogado: Eduardo Antonio Marques (OAB: 21479/MS) Apelante: Nildo Xavier Advogada: Katyele Rosaliê Gamarra Flores (OAB: 22558/MS) Advogado: Eduardo Antonio Marques (OAB: 21479/MS) Apelante: Maria Ramona Chamorro Advogada: Katyele Rosaliê Gamarra Flores (OAB: 22558/MS) Advogado: Eduardo Antonio Marques (OAB: 21479/MS) Apelante: Plinio Xavier Advogado: Eduardo Antonio Marques (OAB: 21479/MS) Advogada: Katyele Rosaliê Gamarra Flores (OAB: 22558/MS) Apelante: Adalberon Alves Xavier Advogada: Katyele Rosaliê Gamarra Flores (OAB: 22558/MS) Advogado: Eduardo Antonio Marques (OAB: 21479/MS) Apelante: Maria Aparecida Xavier da Costa Advogada: Katyele Rosaliê Gamarra Flores (OAB: 22558/MS) Advogado: Eduardo Antonio Marques (OAB: 21479/MS) Apelante: Carimir Maroni Xavier Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Agravado: Waldemar de Souza Barbosa (Espólio) Repre.

Legal: Elisbério Mont'Serrat Barbosa Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000B/MS) Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Interessado: Luiz Xavier Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Interessado: João Carlos Xavier Advogada: Ramona Gomes Jara (OAB: 5965/MS) Interessado: Ivo de Lima Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Interessada: Margaret Gimenes Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Interessado: Valdemir Alencar Delmondes Interessado: José Maria Coelho Xavier (Espólio) Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Advogada: Ramona Gomes Jara (OAB: 5965/MS) Interessado: Antonio Bento Balta Xavier Advogada: Ramona Gomes Jara (OAB: 5965/MS) Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Interessada: Lucilda Ocampos Xavier Advogada: Ramona Gomes Jara (OAB: 5965/MS) Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Interessada: Laura Balta Xavier Advogada: Ramona Gomes Jara (OAB: 5965/MS) Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Interessada: Cimar Dorotheia Xavier Martins Advogada: Ramona Gomes Jara (OAB: 5965/MS) Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Interessada: Vera Tânia Xavier Cavalheiro Advogada: Ramona Gomes Jara (OAB: 5965/MS) Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Interessada: Maria Angélica Xavier Weis Advogada: Ramona Gomes Jara (OAB: 5965/MS) Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Interessado: Juvenal Teixeira Weis Advogada: Ramona Gomes Jara (OAB: 5965/MS) Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Interessada: Brazilia Xavier Carneiro Advogada: Ramona Gomes Jara (OAB: 5965/MS) Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Interessado: Ary de Almeida Carneiro Advogada: Ramona Gomes Jara (OAB: 5965/MS) Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Interessado: José de Souza Furtado Interessado: Solange Aparecida Xavier Furtado Interessada: Gislene de Jesus Xavier Furtado Interessado: Djalma Xavier Furtado Interessado: Antonio Carlos Xavier Interessada: Tania Mara Xavier Barreto Interessada: Kátia Aparecida Alves Xavier Lima Interessada: Maria Ester Andrade da Silva Interessada: Alda Xavier Torraca Repre.

Legal: Gerson de Matos Torraca Interessado: Adir Xavier de Mattos (Espólio) Repre.

Legal: Rubens Borges dos Santos Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000/MS) Interessado: Iber da Silva Xavier Interessado: João Carlos Loureiro Xavier Repre.

Legal: Izate Castilho Xavier Interessado: Maria de Lourdes Xavier Advogado: Fabio Luiz Cafure Bezerra (OAB: 8513/MS) Interessado: José Leoncio Loureiro Xavier Interessada: Judith Loureiro Xavier Interessado: Bento Coelho Xavier Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Interessado: Castro Coelho Xavier Interessada: Julia Eutália Xavier de Campos Interessada: Maria de Fatima Machado Xavier Interessado: Bento Afonso Loureiro Xavier Repre.

Legal: Zilda Faustino Maia Interessado: Ramão Moura de Oliveira Pereira Interessada: Maria de Lurdes Xavier Martins Interessada: Eva Mendes Xavier Bassan Repre.

Legal: Luiz Augusto Marcatto Bassan Repre.

Legal: Rafael Xavier Bassan RepreLeg: Vitoria Bassan Repre.

Legal: Luis Augusto Marcatto Bassan Filho Interessada: Maria Lucy Mendes Xavier Interessada: Almerinda Mendes Xavier Bessa Interessado: Acir Mendes Xavier Interessada: Helena Gomes Xavier Interessado: Maria Tereza Machado Xavier Interessado: Carlos Silveira Interessado: Marcirio Silveira Interessado: Lidio Silveira Interessado: Josué Silveira Interessada: Eloides Vargas Silveira Interessada: Dalcíria Silveira Cavalheiro Interessada: Dalmiria Silveira Soares Interessado: Lenir Terezinha Xavier Braga Advogado: Fabio Luiz Cafure Bezerra (OAB: 8513/MS) Interessada: Ozair Silveira Xavier Bigaton Advogado: Fabio Luiz Cafure Bezerra (OAB: 8513/MS) Interessado: Leoncio Benites Xavier Interessada: Eva Xavier da Cruz Interessado: Jorge Xavier Flores Interessada: Deolinda Silveira Garces Interessado: Douglas Matos de Oliveira Interessado: Geilton Miguel da Rocha Mattos Interessado: Vicente Xavier Flores Interessada: Margarete Flores Nogueira Interessada: Valquiria Benites Xavier Interessado: Naudemir Xavier Advogado: João Bosco Antunes Roncisvalle (OAB: 6257B/MS) Interessada: Adair Xavier Ribeiro Advogado: João Bosco Antunes Roncisvalle (OAB: 6257B/MS) Interessado: Estácio Silveira Xavier Interessado: Antonio Silveira Xavier Repre.

Legal: Adriana Guimarães Xavie Interessado: Gabriel Jordan Martins Xavier (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) RepreLeg: Suely Martins Xavier Advogada: Nataly Bortolatto (OAB: 12744/MS) Interessado: Frank Rodrigues Xavier (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Lais Medeiros de Moraes Faria (OAB: 25184/MS) Advogado: Paulo Rogério da Mota (OAB: 21969/MS) Advogado: Douglas Claudino de Lima (OAB: 27638/MS) Interessado: Adir Xavier de Matos (Espólio) Interessada: Joana Abreu Ivone de Melo Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Interessado: Agropecuaria Arco Iris Limitada Interessada: Agropecuária Figueira Ltda.

Interessado: Cláudio Castro Cunha Interessada: Maria Eliana Martins Castro Cunha Interessado: Paulo Tadeu Cortez Martins Interessada: Sandra Patrícia Mendes Martins Interessado: André Luiz Cortez Interessada: Cristina Beatriz Palis Duarte Martins Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Interessado: Joacir Alves Fernandes Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Aderbal Luis Lopes de Andrade (OAB: 12631B/MS) Interessada: Célia Adames de Souza (Espólio) Repre.

Legal: Apolinário Adames de Souza Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Interessado: Nabor Both Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Lucas Mota Lorenz (OAB: 13910/MS) Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Advogado: Paulo Roberto da Silva Massetti (OAB: 15196/MS) Interessado: Ernesto Rocha Filho (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Ricardo Soares Sanches Dias (OAB: 11558/MS) Repre.

Legal: Zilda Faustino Maia Interessado: Manoel Bento Xavier Advogado: Aderbal Luis Lopes de Andrade (OAB: 12631B/MS) Indefiro o pedido de adiamento formulado pelo apelante às fls. 7972/7979, porquanto, ao contrário do alegado, o patrono que o representa foi devidamente intimado, no dia 15 de julho de 2025, por meio de publicação no Diário de Justiça eletrônico, da inclusão de pauta para julgamento do processo.

Nesse sentido, extrai-se: Ademais, nota-se que o advogado responsável pela interposição do recurso de apelação é o mesmo que se destinou a intimação de inclusão para pauta de julgamento, cujo instrumento de procuração, com poderes para tais, encontra-se acostado à fl. 7875, destes autos.

Cumpra-se.

ADV: Paulo Roberto da Silva Massetti (OAB 15196/MS), Nataly Bortolatto (OAB 12744/MS), Lúcia Maria Torres Farias (OAB 8109/MS), Márcio Antônio Torres Filho (OAB 7146/MS), Lucas Mota Lorenz (OAB 13910/MS), Leandro Gregório dos Santos (OAB 14213/MS), Roberto Alves Vieira (OAB 4000/MS), Augusto César Guerra Vieira (OAB 10328/MS), Eduardo Antonio Marques (OAB 21479/MS), Katyele Rosaliê Gamarra Flores (OAB 22558MS/), Paulo Rogério da Mota (OAB 21969/MS), Lais Medeiros de Moraes Faria (OAB 25184/MS), Fábio Luiz Cafure Bezerra (OAB 8513/MS), Douglas Claudino de Lima (OAB 27638/MS), Ramona Gomes Jara (OAB 5965/MS), Aderbal Luis Lopes de Andrade (OAB 12631B/MS), Luiz Epelbaum (OAB 6703B/MS), Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS), Augusto Cesar Guerra Vieira (OAB 10328/MS), Ramona Gomes Jara (OAB 5965/MS), Wilson Vilalba Xavier (OAB 13341/MS), Ricardo Soares Sanches Dias (OAB 11558/MS), Mariela Dittmar Raghiant (OAB 9045/MS), João Bosco Antunes Roncisvalle (OAB 6257B/MS), Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB 11540/MS), Roberto Alves Vieira (OAB 4000A/MS), Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB 9381/MS), Paulo Roberto Massetti (OAB 5830/MS) Processo 0000001-53.2011.8.12.0013 - Usucapião - Reqte: Waldemar de Souza Barbosa - Reqdo: Bento Xavier da Silva Filho, Antônio Xavier da Silva Sobrinho, João Carlos Xavier, Luiz Xavier, Ivo de Lima, Margaret Gimenes, Espólio de José Maria Coelho Xavier, Antonio Bento Balta Xavier, Lucilda Ocampos Xavier, Laura Balta Xavier, Cimar Dorotheia Xavier Martins, Vera Tânia Xavier Cavalheiro, Maria Angélica Xavier Weis, Juvenal Teixeira Weis, Brazilia Xavier Carneiro, Ary de Almeida Carneiro, Adones Xavier, Plinio Xavier, Therezinha de Jesus Xavier Lopes, Nildo Xavier, Maria Ramona Chamorro, Evanir Xavier Arrua, Maria Aparecida Xavier da Costa, Adalberon Alves Xavier, Adir Xavier de Mattos, Bento Coelho Xavier, Naudemir Xavier, Adair Xavier Ribeiro, Gabriel Jordan Martins Xavier - As partes para que manifestem sobre os embargos declaratórios.