22/09/2025 14:49

Conclusos para decisão
22/09/2025 14:45

Certidão
19/09/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 10:48

Certidão de Baixa
19/09/2025 10:47

Certidão
01/09/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801799-93.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Fazenda Corrego Azul - Agropecuária Corrego Azul Ltda Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) Embargada: Taís Aparecida Rodrigues Ledesma Consoli Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Município de Bataguassu Proc.

Município: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Interessado: Pedro Sebastião da Costa Advogado: Sérgio Marcelo Andrade Juzenas (OAB: 8973/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
22/08/2025 10:12

Processo Dependente Cadastrado
20/08/2025 16:35

Prazo em Curso
19/08/2025 03:09

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 15:03

Certidão
18/08/2025 15:02

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/08/2025 12:45

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 18:33

Conclusos para decisão
21/07/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 17:37

Guia de Recolhimento emitida
21/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:23

Prazo em Curso
15/07/2025 23:11

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
15/07/2025 05:25

Certidão de Publicação - DJE
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801799-93.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Município de Bataguassu Proc.

Município: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Apelante: Pedro Sebastião da Costa Advogado: Sérgio Marcelo Andrade Juzenas (OAB: 8973/MS) Apelante: Fazenda Corrego Azul - Agropecuária Corrego Azul Ltda Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) Apelada: Taís Aparecida Rodrigues Ledesma Consoli Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Apelado: Fazenda Corrego Azul - Agropecuária Corrego Azul Ltda Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) Apelado: Pedro Sebastião da Costa Advogado: Sérgio Marcelo Andrade Juzenas (OAB: 8973/MS) Por tais razões, indefiro a concessão do benefício da gratuidade da justiça ao apelante.

Por conseguinte, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 219, caput, do CPC), efetuar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção. Às providências.
14/07/2025 12:46

Remessa à Imprensa Oficial
13/07/2025 20:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/07/2025 20:57

Gratuidade da Justiça
07/07/2025 15:23

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:54

Prazo em Curso
01/07/2025 03:59

Certidão de Publicação - DJE
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801799-93.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Município de Bataguassu Proc.

Município: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Apelante: Pedro Sebastião da Costa Advogado: Sérgio Marcelo Andrade Juzenas (OAB: 8973/MS) Apelante: Fazenda Corrego Azul - Agropecuária Corrego Azul Ltda Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) Apelada: Taís Aparecida Rodrigues Ledesma Consoli Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Apelado: Fazenda Corrego Azul - Agropecuária Corrego Azul Ltda Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) Apelado: Pedro Sebastião da Costa Advogado: Sérgio Marcelo Andrade Juzenas (OAB: 8973/MS) Assim, intime-se o apelante para comprovar nos autos a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 10 (dez) dias úteis, por meio da juntada de contas de água, energia, telefone, extratos bancários, declarações de imposto de renda referentes aos 2 (dois) últimos anos, bem como quaisquer outros documentos que repute necessários, de forma atualizada e organizada, sob pena de indeferimento do pedido. Às providências.
30/06/2025 10:46

Remessa à Imprensa Oficial
29/06/2025 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/06/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
27/06/2025 12:48

Certidão
27/06/2025 12:45

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
27/06/2025 01:33

Certidão de Publicação - DJE
27/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 12:32

Remessa à Imprensa Oficial
26/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
26/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:20

Distribuído por prevenção
26/06/2025 12:16

Processo Cadastrado
26/06/2025 09:51

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
25/06/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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