22/07/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0851527-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilberto Marin Dauzacker, Gilberto Marin Dauzacker - Réu: Fabio Ferreira de Oliveira -

III - DISPOSITIVO Posto isso, nos termos da fundamentação supra e com respaldo no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

P.R.I.
14/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 05:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:05

Recebidos os autos
13/05/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:42

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2025 11:50

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS) Processo 0851527-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilberto Marin Dauzacker, Gilberto Marin Dauzacker - Intima-se a parte autora para se manifestar acerca do aviso de recebimento de fls. 364, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/01/2025 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 04:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024 15:11

de Conciliação
12/12/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:37

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS) Processo 0851527-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilberto Marin Dauzacker, Gilberto Marin Dauzacker - Réu: Fabio Ferreira de Oliveira - CERTIFICO ainda, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 13/12/2024 às 15:00h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o CEJUSC -TJ por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais.
30/10/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS) Processo 0851527-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilberto Marin Dauzacker, Gilberto Marin Dauzacker - Vistos etc.

Ante a ausência de tempo hábil para a realização da citação da parte requerida, determino que a serventia proceda o reagendamento da audiência de conciliação, observando o prazo necessário, bem como cumpra-se o despacho de fls. 348/349 com urgência.
21/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 14:20

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:06

Recebidos os autos
17/10/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS) Processo 0851527-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilberto Marin Dauzacker, Gilberto Marin Dauzacker - Réu: Fabio Ferreira de Oliveira - CERTIFICO ainda, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 13/11/2024 às 15:00h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o CEJUSC -TJ por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais.
15/10/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2024 18:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2024 18:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2024 18:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS) Processo 0851527-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilberto Marin Dauzacker, Gilberto Marin Dauzacker - Réu: Fabio Ferreira de Oliveira - Vistos etc.

Considerando o objeto da presente ação e diante da inovação legislativa, considero prejudicada a análise do pedido de justiça gratuita formulada nos autos, sem prejuízo de reanálise ao final da demanda.

Nos termos do art. 25-A do Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei n.º 3.779 de 11/11/2009), defiro o recolhimento das custas processuais apenas ao final, pela parte vencida.

Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando da carta de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

Sendo apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com o decurso do prazo para apresentação de impugnação à contestação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo estabelecido no parágrafo anterior, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a citação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, sendo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.
11/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:34

Recebidos os autos
06/09/2024 17:34

Determinada Requisição de Informações
05/09/2024 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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