05/08/2025 07:10

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 07:09

Transitado em Julgado em data
08/07/2025 22:37

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/07/2025 22:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
02/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:47

Autos entregues em carga ao Defensor
13/06/2025 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:04

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:34

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/04/2025 13:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
16/04/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Allana de Oliveira Queiróz (OAB 26124/MS) Processo 0802232-87.2024.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Letuza Becker Vieira, Letuza Becker Vieira - Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes em audiência, à fl. 65, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

P.R.I-se.

Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Transitada em julgado, arquive-se.

Cumpra-se. Às providências.
15/04/2025 06:52

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 06:28

Emissão da Relação
15/04/2025 06:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 06:27

Autos entregues em carga ao Defensor
14/04/2025 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:59

Registro de Sentença
14/04/2025 16:59

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/04/2025 14:56

Conclusos para julgamento
04/04/2025 17:01

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/04/2025 17:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:28

Autos entregues em carga ao Defensor
31/03/2025 13:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 17:23

Conclusos para julgamento
27/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:25

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Allana de Oliveira Queiróz (OAB 26124/MS) Processo 0802232-87.2024.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Letuza Becker Vieira, Letuza Becker Vieira - NOTA DE CARTÓRIO: Intima-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos extratos SISBAJUD de fls. 55/59 e manifestação de fl. 48.
13/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 17:28

Emissão da Relação
12/02/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Allana de Oliveira Queiróz (OAB 26124/MS) Processo 0802232-87.2024.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Letuza Becker Vieira, Letuza Becker Vieira - Intimação da parte autora para que se manifeste acerca da proposta de pagamento de fls. 48, no prazo de 05 dias.
11/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 17:44

Emissão da Relação
30/01/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:59

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
09/01/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 08:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/10/2024 13:01

Conclusos para despacho
24/10/2024 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:03

Prazo em Curso
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Allana de Oliveira Queiróz (OAB 26124/MS) Processo 0802232-87.2024.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Letuza Becker Vieira, Letuza Becker Vieira - Intima-se acerca da decisão de f. 38 " Vistos etc.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 36/37 e suspendo o presente feito até a data final da transação, nos termos do art. 922 do CPC.

Decorrido o prazo de suspensão, INTIME-SE a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, informando se obrigação foi cumprida, consignando que seu silêncio será interpretado como cumprimento da obrigação, com extinção da ação em consonância ao artigo 924, II, do CPC.

Aguarde-se o decurso do prazo. Às providências e intimações necessárias."
14/09/2024 11:39

Prazo em Curso
13/09/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 07:48

Emissão da Relação
28/08/2024 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 15:25

Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/08/2024 18:01

Conclusos para julgamento
08/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 16:55

Autos preparados para expedição
31/07/2024 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 17:09

Processo saneado
19/07/2024 12:35

Conclusos para despacho
18/07/2024 13:34

Autos preparados para expedição
17/07/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 12:01

Informação do Sistema
17/07/2024 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/07/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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