TJMS - 0803391-95.2020.8.12.0008

1ª instância - Corumba - 2ª Vara Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA COSTA DE SOUZA EMILIO

CPF *08.***.*98-87

Advogados

JOSE AMBROSIO FRANCISCO DE SOUZA

CPF *00.***.*09-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 17:45

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2025 17:45

    Transitado em Julgado em data

  • 27/08/2025 12:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 26/08/2025 17:14

    Expedição em análise para assinatura

  • 26/08/2025 17:13

    Documento Digitalizado

  • 26/08/2025 17:13

    Documento Digitalizado

  • 26/08/2025 17:13

    Juntada de Informações

  • 21/08/2025 12:04

    Autos preparados para expedição

  • 20/08/2025 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 18/08/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 07:04

    Prazo em Curso

  • 18/08/2025 04:49

    Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Ficam os credores intimados acerca das telas de pagamento, de pág.236 e suas retenções, para manifestação em cinco dias.

  • 15/08/2025 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/08/2025 16:26

    Emissão da Relação

  • 14/08/2025 16:25

    Juntada de Informações

  • 14/08/2025 16:24

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/08/2025 16:24

    Documento Digitalizado

  • 14/08/2025 16:23

    Juntada de Informações

  • 14/08/2025 14:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 14/08/2025 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 04:51

    Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

  • 29/07/2025 14:16

    Autos preparados para expedição

  • 29/07/2025 14:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/07/2025 14:13

    Emissão da Relação

  • 29/07/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 14:12

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 29/07/2025 14:11

    Prazo em Curso

  • 27/06/2025 16:52

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 27/06/2025 16:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 09/06/2025 15:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 09/06/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 15:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/05/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 15:48

    Registro de Sentença

  • 16/05/2025 15:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/02/2025 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2025 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 17:26

    Documento Digitalizado

  • 18/12/2024 17:26

    Documento Digitalizado

  • 13/12/2024 16:32

    Documento Digitalizado

  • 13/12/2024 14:37

    Documento Digitalizado

  • 13/12/2024 14:36

    Documento Digitalizado

  • 13/12/2024 14:36

    Documento Digitalizado

  • 13/12/2024 14:36

    Documento Digitalizado

  • 13/12/2024 11:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 13/12/2024 11:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 11/12/2024 18:20

    Expedição em análise para assinatura

  • 11/12/2024 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 00:52

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/10/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 09:35

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 01/10/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 02:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0803391-95.2020.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria de Fatima Costa de Souza Emilio - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 18/09/2024 20:13

    Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

  • 18/09/2024 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/09/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 11:18

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 17/09/2024 11:18

    Prazo em Curso

  • 17/09/2024 11:17

    Emissão da Relação

  • 17/09/2024 11:17

    Documento Digitalizado

  • 17/09/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 09:38

    Autos preparados para expedição

  • 22/05/2024 16:45

    Prazo em Curso

  • 02/05/2024 16:51

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 02/05/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 20:13

    Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/04/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 16:38

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 02/04/2024 16:37

    Emissão da Relação

  • 10/03/2024 15:42

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/03/2024 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 15:20

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 18:48

    Evolução da Classe Processual

  • 19/04/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 05:20

    Prazo em Curso

  • 12/04/2023 20:17

    Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

  • 11/04/2023 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/04/2023 15:10

    Emissão da Relação

  • 10/04/2023 15:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2023.

  • 04/04/2023 16:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 04/04/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 20:31

    Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

  • 21/03/2023 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/03/2023 15:09

    Prazo em Curso

  • 20/03/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 15:07

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 20/03/2023 15:00

    Emissão da Relação

  • 18/03/2023 15:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/03/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 00:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/10/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 12:35

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 16/09/2022 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 11:15

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 14/09/2022 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 13:23

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 13/09/2022 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 20:13

    Publicado ato_publicado em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 20:10

    Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 17:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/08/2022 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/08/2022 03:06

    Emissão da Relação

  • 29/08/2022 20:44

    Documento Digitalizado

  • 28/08/2022 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2022 01:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2022 01:04

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 27/08/2022 20:30

    Documento Digitalizado

  • 27/08/2022 05:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 15:38

    Autos preparados para expedição

  • 01/06/2022 15:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2022.

  • 13/04/2022 05:22

    Prazo em Curso

  • 12/04/2022 17:50

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 12/04/2022 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 20:11

    Publicado ato_publicado em 08/04/2022.

  • 08/04/2022 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 17:23

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 08/04/2022 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/04/2022 09:20

    Emissão da Relação

  • 06/04/2022 15:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/04/2022 15:24

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/01/2022 01:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/01/2022 13:00

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2022 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2021 04:48

    Prazo em Curso

  • 06/12/2021 20:11

    Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

  • 06/12/2021 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/12/2021 09:46

    Emissão da Relação

  • 27/11/2021 06:35

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 27/11/2021 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 02:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/10/2021 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 11:19

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 16/10/2021 15:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/10/2021 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 12:15

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2021 12:15

    Transitado em Julgado em data

  • 11/10/2021 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 14:50

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 24/08/2021 00:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/08/2021 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 20:13

    Publicado ato_publicado em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/08/2021 06:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 06:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 06:02

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 10/08/2021 05:58

    Emissão da Relação

  • 05/08/2021 10:15

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/08/2021 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 10:14

    Registro de Sentença

  • 05/08/2021 10:14

    Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

  • 01/01/2021 03:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/12/2020 02:31

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 10:40

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 01/12/2020 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 13:55

    Prazo em Curso

  • 30/11/2020 19:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 30/11/2020 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2020 21:08

    Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

  • 23/11/2020 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/11/2020 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 13:57

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 20/11/2020 13:56

    Emissão da Relação

  • 19/11/2020 14:54

    Juntada de Petição de Réplica

  • 05/11/2020 16:38

    Prazo em Curso

  • 27/10/2020 21:09

    Publicado ato_publicado em 27/10/2020.

  • 27/10/2020 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/10/2020 14:06

    Emissão da Relação

  • 25/10/2020 12:32

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 25/10/2020 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2020 20:51

    Publicado ato_publicado em 14/10/2020.

  • 14/10/2020 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/10/2020 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 08:00

    Expedição de Carta.

  • 13/10/2020 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 08:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 13/10/2020 07:59

    Emissão da Relação

  • 13/10/2020 07:57

    Correção de Classe - Entrada

  • 08/10/2020 17:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/10/2020 17:27

    Recebida petição inicial

  • 07/10/2020 17:21

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2020 22:09

    Informação do Sistema

  • 06/10/2020 22:09

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 06/10/2020 18:14

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 06/10/2020 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0014227-56.1998.8.12.0001

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Marzuk Hauache

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1ª instância - TJMS

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