21/07/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:02

Decorrido prazo de parte
08/07/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 03:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS), Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0000806-68.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Miriely Aparecida Souza Duarte Rezende - Réu: Mercado Livre, Novelty Confecções - Decisão interlocutória: Vistos, etc.

INDEFIRO o requerimento de reabertura do processo de conhecimento extinto, pois houve trânsito em julgado (f. 266).

Quanto às custas, DEFIRO a "gratuidade".

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:36

Recebidos os autos
21/05/2025 13:36

Decisão ou Despacho
21/05/2025 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 12:38

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 17:14

Processo Reativado
18/03/2025 17:11

Realizado cálculo de custas
18/03/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:06

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 16:50

Recebidos os autos
07/10/2024 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2024 16:49

Realizado cálculo de custas
07/10/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:41

Transitado em Julgado em data
25/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:28

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 13:28

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0000806-68.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Mercado Livre - Sentença: Vistos, etc.

Embora intimado, o polo ativo não compareceu à audiência (f. 99 e f. 256).

Assim, a extinção do processo é medida impositiva, "in verbis": RECURSO INOMINADO - AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA EM AUDIÊNCIA - JUSTIFICATIVA JUNTADA AOS AUTOS EM MOMENTO POSTERIOR – EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS – ARTIGO 51, §2º, DA LEI 9.099/95 - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJMS.

Segunda Turma Recursal Mista.

Recurso inominado n. 0009948-24.2017.8.12.0110.

Juíza Rel.

Vânia de Paula Arantes.

J. em 25-5-2018).

Isso posto, julgo extinto este processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei de n. 9.099/1995 e do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, esse último dispositivo aplicado subsidiariamente em sede de Juizado.

Por conseguinte, condeno o polo ativo ao pagamento das custas processuais pertinentes, com base no artigo 51, §2º., da Lei n. 9.099/1995.

Sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei de n. 9.099/1995).

Após o trânsito, arquivem-se estes autos, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/09/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:32

Recebidos os autos
16/09/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/09/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 12:45

Decorrido prazo de parte
28/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 14:33

Recebidos os autos
13/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 16:53

de Conciliação
06/08/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:47

Decorrido prazo de parte
21/05/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 12:03

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 09:30

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 15:52

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 15:34

de Instrução e Julgamento
14/11/2023 18:45

Recebidos os autos
14/11/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 16:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/10/2023 16:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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