06/11/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 16:37

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Heitor Miranda Guimaraes (OAB 9059/MS) Processo 0801611-44.2022.8.12.0043 - Habilitação de Crédito - Reqte: Cargill Agrícola S/A - Reqdo: Arno de Oliveira - Homologo por Sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (f. 1296-1299), extinguindo o feito com julgamento de mérito, nos termos dos art. 487, III, "b ", e art. 924, II, ambos do CPC.

Custas e honorários conforme convencionado no acordo celebrado.

Caso não haja estipulação nesse sentido, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos e as custas serão arcadas pelas partes pro rata.

Traslade-se cópia desta Sentença para os autos da Execução de Título Extrajudicial n. 0001295-26.2006.8.12.0043 e cumprimento de sentença de honorários n. 0801171-58.2016.8.12.0043, para cumprimento das providencias necessárias ajustadas no presente acordo.

Arquive-se imediatamente após a publicação, haja vista a preclusão lógica do direito de recorrer.
13/09/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 21:13

Recebidos os autos
31/08/2024 21:13

Expedição de Certidão.
31/08/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 21:13

Homologada a Transação
19/07/2024 12:47

Conclusos para julgamento
24/06/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:58

Recebidos os autos
24/05/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:10

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 02:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/04/2023.
28/03/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
24/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:39

Expedição de Certidão.
17/01/2023 16:39

INCONSISTENTE
16/01/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 18:14

Recebidos os autos
12/12/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 19:44

Conclusos para despacho
09/09/2022 11:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
05/09/2022 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 17:06

Realizado cálculo de custas
05/09/2022 17:06

Realizado cálculo de custas
05/09/2022 17:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/09/2022 17:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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