04/09/2025 11:14

Certidão
04/09/2025 11:14

Recurso Eletrônico Baixado
04/09/2025 11:12

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:02

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2025 22:02

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/08/2025 10:25

Prazo em Curso
05/08/2025 04:03

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812773-58.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Embargante: Claro S/A Advogado: Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: 47141/GO) Embargado: Inovare Odontologia Eireli Advogado: João Pedro Matos de Lima (OAB: 29749/MS) Repre.

Legal: Leandro Bueno de Camargo Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
04/08/2025 08:19

Remessa à Imprensa Oficial
03/08/2025 18:01

Julgamento Virtual Finalizado
03/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/08/2025 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 14:38

Incluído em pauta para 18/07/2025 02:38:01 local.
07/07/2025 09:08

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
26/06/2025 08:20

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
26/06/2025 04:27

Certidão de Publicação - DJE
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812773-58.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Embargante: Claro S/A Advogado: Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: 47141/GO) Embargado: Inovare Odontologia Eireli Advogado: João Pedro Matos de Lima (OAB: 29749/MS) Repre.

Legal: Leandro Bueno de Camargo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/06/2025 16:02

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:33

Remessa à Imprensa Oficial
25/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:08

Processo Dependente Iniciado
13/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812773-58.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Recorrido: Inovare Odontologia Eireli Repre.

Legal: Leandro Bueno de Camargo Advogado: João Pedro Matos de Lima (OAB: 29749/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condena-se a parte recorrente ao pagamento de custas e de honorários de advogado em 10% sobre o valor corrigido da condenação (art. 55, da Lei nº 9.099/1995).
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812773-58.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Recorrido: Inovare Odontologia Eireli Repre.

Legal: Leandro Bueno de Camargo Advogado: João Pedro Matos de Lima (OAB: 29749/MS) Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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