23/09/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/09/2025 07:08

Cobrança exaurida no GECOF
03/09/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
02/09/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 13:13

Emissão da Relação
01/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2025 13:03

Evolução da Classe Processual
01/09/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 17:19

Prazo em Curso
29/08/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 17:07

Recebida petição inicial
29/08/2025 14:00

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 13:33

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
29/08/2025 10:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 15:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025 15:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/05/2025 08:27

Prazo em Curso
26/05/2025 19:20

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 07:07

Prazo em Curso
07/05/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Deiwes William Bosson Silva (OAB 10903/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP), Matheus Silva Viana (OAB 30868/MS) Processo 0803847-06.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enzo de Barros Fabi - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 159/174.
06/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 09:38

Emissão da Relação
30/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Apelação
03/04/2025 07:21

Prazo em Curso
03/04/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Deiwes William Bosson Silva (OAB 10903/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP), Matheus Silva Viana (OAB 30868/MS) Processo 0803847-06.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enzo de Barros Fabi - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS do autor para: A) CONDENAR a ré a pagar a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescida de correção monetária calculada pelo IGPM a partir desta data e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; e B) CONDENAR a ré a pagar a quantia de R$ 6.271,62 (seis mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos) à título de danos materiais, corrigido pelo IGPM desde a data do desembolso e mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Pela sucumbência, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
02/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 16:28

Emissão da Relação
31/03/2025 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 18:35

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:35

Registro de Sentença
31/03/2025 18:35

Procedência
12/02/2025 17:45

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 06:53

Prazo em Curso
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Deiwes William Bosson Silva (OAB 10903/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0803847-06.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enzo de Barros Fabi - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
22/01/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 08:37

Emissão da Relação
17/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Réplica
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Deiwes William Bosson Silva (OAB 10903/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0803847-06.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enzo de Barros Fabi - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte autora para, querendo, impugnar contestação e documentos de f. 115/134.
13/01/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 12:44

Emissão da Relação
18/12/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 13:03

Prazo em Curso
28/11/2024 16:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 16:13

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
27/11/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 14:40

Prazo em Curso
18/10/2024 07:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2024 07:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2024 07:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2024 07:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2024 07:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Deiwes William Bosson Silva (OAB 10903/MS) Processo 0803847-06.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enzo de Barros Fabi - Pelo presente ato, fica a parte autora, na pessoa de seu procurador, intimada da decisão de fls. 83/84: "(...)01.

Defiro o pedido de justiça gratuita. 02.

Não há pleito de tutela provisória a ser apreciado. 03.

Tendo em vista que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, e considerando que não é caso de improcedência liminar do pedido, DESIGNE-SE audiência de conciliação, a qual será realizada pelo CEJUSC.

As partes ficam cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante munido de procuração específica com poderes para negociar e transigir), sob pena de multa de até 2% do valor da causa, em razão do cometimento de ato atentatório à dignidade da justiça.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 04.

CITE-SE e INTIME-SE a ré, alertando que o prazo para contestação será contado a partir: a) da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do CPC.

ALERTE-SE a ré, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial(...)", como também fica a parte autora intimada para comparecer à audiência de conciliação - videoconferência - designada para o dia 28/11/2024, às16:00h, conforme Certidão de Designação de Audiência à f. 85.
17/10/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 17:01

Expedição de Carta.
17/10/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 13:46

Expedição em análise para assinatura
16/10/2024 13:14

Emissão da Relação
16/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2024 04:00:00, 3ª Vara Cível.
16/10/2024 09:50

Prazo em Curso
01/10/2024 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 07:13

Prazo em Curso
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Deiwes William Bosson Silva (OAB 10903/MS) Processo 0803847-06.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enzo de Barros Fabi - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial a fim de comprovar a hipossuficiência de recursos alegada, sob pena de indeferimento da justiça gratuita (art. 99, § 2º, do CPC).

Após, conclusos. Às providências.
19/09/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 09:12

Emissão da Relação
10/09/2024 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 22:35

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 19:04

Informação do Sistema
28/08/2024 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/08/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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