01/11/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:39

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:39

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS) Processo 0835284-91.2021.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Evelyn Pereira de Oliveira Silva Ortega, Weliton Wiliam Oliveira Assis, Wesley Pereira de Oliveira Farias, Josué Barbosa da Silva - Sentença de fls. 89 e 90: "Isso Posto, ante a presença da documentação indispensável, bem como observância dos requisitos legais com fundamento no artigo 659 § 1º do CPC, HOMOLOGO às declarações e partilha esboçada (f.68-73), do bem de titularidade da de cujus, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros.

Para tanto, determino a extinção do feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "a" do Código de Processo Civil.

Tendo em vista a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, nos termos do artigo 659 § 2º do Novo Código de Processo Civil, expeça-se o respectivo termo de formal de partilha/adjudicação/alvará judicial e intime-se a Fazenda Pública para os devidos fins (art.659, § 2º, in fine) Defiro pedido de justiça gratuita as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se."
18/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:37

Recebidos os autos
12/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:37

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 19:12

Conclusos para julgamento
16/05/2024 11:16

Recebidos os autos
16/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 18:41

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/05/2024 18:40

Processo Desarquivado
01/05/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 18:14

Arquivado Provisoramente
23/08/2022 17:29

Recebidos os autos
23/08/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 22:40

Conclusos para despacho
31/07/2022 01:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/07/2022.
11/07/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2022.
07/07/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:12

Recebidos os autos
20/06/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 20:30

Conclusos para despacho
14/06/2022 21:15

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2022.
03/06/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 11:11

Recebidos os autos
31/05/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 17:56

Expedição de Certidão.
30/05/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 17:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/05/2022 15:26

Recebidos os autos
27/05/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 11:39

Conclusos para despacho
14/01/2022 14:05

Juntada de Certidão
15/12/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 07:31

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2021.
14/12/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 20:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 17:37

Recebidos os autos
13/12/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 09:28

Conclusos para despacho
02/12/2021 09:27

Processo Desarquivado
01/12/2021 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 08:05

Arquivado Provisoramente
22/11/2021 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2021.
22/11/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 09:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 15:27

Recebidos os autos
18/11/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 08:10

Conclusos para despacho
18/11/2021 01:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/11/2021.
22/10/2021 07:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2021.
21/10/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 09:06

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 13:50

Recebidos os autos
19/10/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 17:49

Conclusos para despacho
13/10/2021 07:01

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 07:01

Ato ordinatório praticado
12/10/2021 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2021

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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