15/05/2025 16:18

Arquivado Provisoriamente
15/05/2025 16:17

Decorrido prazo de parte
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Victor Medeiros Leitum (OAB 13636/MS), Belon & Medeiros Advogados S/s (OAB 1010/MS) Processo 0802158-35.2017.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Flavio Siqueira Gonzalez - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
29/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 15:04

Processo Reativado
29/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:08

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 17:08

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 17:24

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Victor Medeiros Leitum (OAB 13636/MS), Belon & Medeiros Advogados S/s (OAB 1010/MS) Processo 0802158-35.2017.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Flavio Siqueira Gonzalez - Intimação da decisão de fl. 176 e do ofício de fls. 183-196
11/12/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 15:47

Recebidos os autos
26/11/2024 15:47

Decisão ou Despacho
26/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
27/10/2024 14:06

Remetidos os Autos para destino.
27/10/2024 14:06

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 06:23

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 06:20

Decorrido prazo de parte
07/10/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Victor Medeiros Leitum (OAB 13636/MS), Belon & Medeiros Advogados S/s (OAB 1010/MS) Processo 0802158-35.2017.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Flavio Siqueira Gonzalez - Intimação do exequente para manifestação nos termos da certidão de fl. 163.
26/09/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:45

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:08

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 12:04

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 13:46

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 13:46

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 07:25

Decorrido prazo de parte
31/07/2024 14:55

Recebidos os autos
31/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 11:19

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 23:08

Expedição de tipo de documento.
21/12/2023 11:16

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:10

Expedição de tipo de documento.
03/11/2023 01:16

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 09:49

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 01:12

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 12:47

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 17:04

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 16:59

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 00:25

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:34

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 14:33

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:15

Evolução da Classe Processual
24/10/2022 11:35

Recebidos os autos
24/10/2022 11:35

Outras Decisões
19/08/2022 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2022 16:46

Juntada de Petição de tipo
28/07/2022 13:58

Recebidos os autos
28/07/2022 13:58

Recebidos os autos
18/05/2022 10:42

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 10:42

Remetidos os Autos para destino.
18/05/2022 10:42

Remetidos os Autos para destino.
16/03/2022 18:47

Juntada de Petição de tipo
17/02/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 06:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 02:08

Ato ordinatório praticado
06/01/2022 11:16

Juntada de Petição de tipo
24/12/2021 00:16

Expedição de tipo de documento.
14/12/2021 18:46

Juntada de Petição de tipo
14/12/2021 09:30

Expedição de tipo de documento.
14/12/2021 09:29

Expedição de tipo de documento.
08/12/2021 00:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 08:10

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 15:30

Expedição de tipo de documento.
18/10/2021 15:30

Expedição de tipo de documento.
18/10/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 15:49

Recebidos os autos
14/10/2021 15:49

Expedição de tipo de documento.
14/10/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 15:49

Julgado procedente o pedido
08/05/2020 00:23

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2020 10:00

Juntada de Petição de tipo
25/03/2020 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 17:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 12:25

Juntada de Petição de tipo
02/10/2019 14:06

Juntada de Petição de tipo
01/10/2019 10:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2019 08:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2019 17:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2019 17:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2019 16:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/07/2019 16:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2019 15:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 13:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 13:50

Expedição de tipo de documento.
10/07/2019 11:32

Recebidos os autos
10/07/2019 11:32

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2018 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2018 11:52

Juntada de Petição de tipo
27/02/2018 13:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2018 13:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2018 18:04

Juntada de Petição de tipo
26/02/2018 14:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2018 13:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2018 16:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2018 16:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2018 16:15

Expedição de tipo de documento.
21/02/2018 16:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2018 11:43

Juntada de Petição de tipo
15/01/2018 15:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2018 15:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2018 15:23

Expedição de tipo de documento.
31/08/2017 10:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2017 10:59

Recebidos os autos
29/08/2017 10:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2017 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2017 15:16

Juntada de Petição de tipo
22/08/2017 12:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2017 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2017 13:48

Ato ordinatório praticado
17/08/2017 09:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2017 14:04

Recebidos os autos
16/08/2017 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2017 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2017 15:56

Decorrido prazo de parte
14/07/2017 11:46

Ato ordinatório praticado
13/07/2017 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2017 13:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2017 12:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2017 19:12

Recebidos os autos
10/07/2017 19:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2017 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2017 18:44

Juntada de Petição de tipo
07/07/2017 13:21

Ato ordinatório praticado
06/07/2017 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2017 13:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2017 11:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2017 15:03

Recebidos os autos
28/06/2017 15:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2017 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2017 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2017

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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