13/05/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 13:42

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 0854266-51.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Em face do exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Revoga-se a tutela de urgência concedida às fls. 49/51.

Condena-se, ainda, a Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que nos termos do art. 85, § 2º do CPC fixo em 10% do valor atualizado da causa, atendendo-se à natureza da causa, o zelo profissional e o tempo exigido pelo advogado para patrocinar este processo, todavia, suspensa exigibilidade do pagamento por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita.

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC.

Anote-se o nome do novo patrono constituído pela ré (fls. 242).

Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. nota de cartório: Republicando a sentença, pois o réu não foi devidamente intimado.
10/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS), Daniele Assis Rodrigues (OAB 27537/GO) Processo 0854266-51.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marisa Soares - Ré: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Em face do exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Revoga-se a tutela de urgência concedida às fls. 49/51.

Condena-se, ainda, a Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que nos termos do art. 85, § 2º do CPC fixo em 10% do valor atualizado da causa, atendendo-se à natureza da causa, o zelo profissional e o tempo exigido pelo advogado para patrocinar este processo, todavia, suspensa exigibilidade do pagamento por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita.

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC.

Anote-se o nome do novo patrono constituído pela ré (fls. 242).

Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:57

Recebidos os autos
06/03/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:57

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 08:09

Decorrido prazo de parte
07/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:45

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 00:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS), Daniele Assis Rodrigues (OAB 27537/GO) Processo 0854266-51.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marisa Soares - Ré: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Determina-se que, no prazo de 5 (cinco) dias, a ré comprove, à exaustão, todos seus rendimentos (holerites dos últimos três meses, declaração de imposto de renda, contas de consumo, despesas, etc.), de modo a permitir fiel e adequada análise de sua real condição financeira, sob pena de não concessão da benesse pleiteada.

Ainda, determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.
22/01/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:01

Recebidos os autos
09/01/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 05:42

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
25/11/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0854266-51.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marisa Soares - Ré: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 158-226, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 16:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2024 16:59

de Conciliação
11/11/2024 07:10

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:36

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0854266-51.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marisa Soares - Ré: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimação da parte autora, do ofício juntados às fls. 59/111; 112, bem como da petição juntada às fls. 114/115.

Prazo para manifestação: 15 dias.
10/10/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2024 14:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2024 14:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2024 14:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
28/09/2024 01:59

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:03

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 15:10

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 14:33

Recebidos os autos
18/09/2024 14:33

Tutela Provisória
18/09/2024 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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