28/04/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 09:17

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Nogueira Rasslan (OAB 6921/MS), Noemir Felipetto (OAB 10331/MS), Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Fellipe Penco Faria (OAB 22185/MS), Andrey Farias Medeiros (OAB 28754/MS) Processo 0805126-39.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Paula Letícia Domingos - Reqdo: Granville Madeireira e Materiais de Construção - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Dispositivo.

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, bem como julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial por Ana Paula Letícia Domingos em desfavor Granville Madeireira e Materiais de Construção.

O pedido de condenação em litigância de má-fé realizado pelo requerido é improcedente.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz (a) Togado(a).

Dourados, 20 de março de 2025.

Leila Sabrina Soares Juiz Leigo (assinado por certificação digital) ", bem como de sua homologação.
02/04/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:02

Homologada a Transação
24/03/2025 18:02

Recebidos os autos
24/03/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:21

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 15:21

de Instrução e Julgamento
28/01/2025 14:08

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 20:47

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 20:45

de Conciliação
29/10/2024 16:48

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 14:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 13:32

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 13:32

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrey Farias Medeiros (OAB 28754/MS) Processo 0805126-39.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Paula Letícia Domingos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 10:54

de Instrução e Julgamento
11/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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