04/08/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:45

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS) Processo 0803705-40.2018.8.12.0031 - Arrolamento Sumário - Invtante: Maria Tozzi - Retirar, o(a) autor(a), diretamente nos autos, o formal de partilha, devidamente assinado com certificações digitais, para os devidos fins e ainda oa alvara de fls. 192, bem como, intimado que foi exxpedido alvará - guia de levantamento, da conta única do Tribunal de Justiça deste Estado, para a conta corrente informada nestes autos.
20/01/2025 20:52

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 17:52

Prazo em Curso
17/01/2025 17:50

Emissão da Relação
17/01/2025 15:51

Documento Digitalizado
17/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:51

Expedição de Alvará.
17/01/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/01/2025 14:23

Documento Digitalizado
17/01/2025 14:00

Expedição em análise para assinatura
17/01/2025 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/01/2025 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/01/2025 15:30

Expedição em análise para assinatura
16/12/2024 17:12

Autos preparados para expedição
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS) Processo 0803705-40.2018.8.12.0031 - Arrolamento Sumário - Invtardo: Jose Lopes da Silva - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelos autores em face da sentença de f. 178-179, alegando, em síntese, a ocorrência de omissão.

Os embargos de declaração merecem ser conhecidos, eis que tempestivos.

Merecem, também, ser acolhidos.

No presente caso, pela leitura da sentença invectiva, constata-se realmente a existência de omissão porquanto não restou consignado a expedição de alvará de levantamento em favor da viúva meeeira.

Posto isto, conheço do recurso de embargos de declaração e lhe dou provimento para sanar a omissão e fazer constar o seguinte: "Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada na subconta em favor da viúva meeira ." Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/12/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 14:56

Autos preparados para expedição
13/12/2024 14:55

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 12:14

Expedição em análise para assinatura
13/12/2024 09:03

Prazo em Curso
13/12/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 12:57

Prazo em Curso
11/12/2024 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:53

Registro de Sentença
11/12/2024 17:53

Embargos de Declaração Acolhidos
10/12/2024 15:03

Conclusos para decisão
25/11/2024 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 08:33

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS) Processo 0803705-40.2018.8.12.0031 - Arrolamento Sumário - Autora: Maria Tozzi - Fs. 171-2:(...)Posto isto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada, atribuindo ao herdeiro os respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública.

Se necessário, oficie-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se for o caso, e intime-se a Fazenda Pública Estadual, nos termos do artigo 659, § 2º, do CPC.

Por fim, nada sendo requerido, arquive-se.(...)
04/10/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 09:23

Emissão da Relação
02/10/2024 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 18:21

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:21

Registro de Sentença
02/10/2024 18:21

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 12:45

Conclusos para julgamento
10/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 17:01

Conclusos para decisão
06/06/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 18:09

Prazo em Curso
09/05/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
02/04/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2024 16:03

Prazo em Curso
27/03/2024 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:19

Juntada de Ofício
19/02/2024 10:19

Documento Digitalizado
09/02/2024 16:15

Documento Digitalizado
30/01/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 13:22

Conclusos para decisão
29/09/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:00

Autos preparados para expedição
10/08/2023 10:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/08/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 21:06

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.
08/08/2023 16:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2023 15:39

Conclusos para decisão
08/08/2023 15:39

Juntada de Ofício
08/08/2023 15:15

Expedição em análise para assinatura
08/08/2023 14:10

Autos preparados para expedição
02/08/2023 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:37

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/07/2023 16:22

Prazo em Curso
05/07/2023 21:47

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.
04/07/2023 09:30

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2023 15:49

Expedição de Ofício.
03/07/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2023 14:02

Emissão da Relação
03/07/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:50

Expedição em análise para assinatura
30/06/2023 20:59

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.
30/06/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
29/06/2023 14:37

Autos preparados para expedição
22/06/2023 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/06/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:26

Conclusos para decisão
20/06/2023 18:47

Expedição em análise para assinatura
20/06/2023 18:46

Juntada de NULL
20/06/2023 18:45

Processo Desarquivado
28/04/2023 07:47

Suspenso em Cartório
27/04/2023 20:59

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.
27/04/2023 13:16

Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2023 12:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/04/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:07

Conclusos para decisão
11/04/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 21:23

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.
17/02/2023 17:25

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2023 15:31

Prazo em Curso
01/02/2023 11:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:43

Conclusos para decisão
27/01/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 21:39

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.
13/01/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
12/01/2023 17:28

Emissão da Relação
16/12/2022 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2022 20:54

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.
06/10/2022 15:36

Relação encaminhada ao D.J.
06/10/2022 14:22

Prazo em Curso
04/10/2022 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 07:30

Conclusos para decisão
29/09/2022 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 15:53

Prazo em Curso
21/09/2022 21:43

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.
20/09/2022 11:11

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2022 14:39

Emissão da Relação
19/09/2022 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2022.
19/09/2022 12:04

Autos preparados para expedição
29/08/2022 21:29

Publicado ato_publicado em 29/08/2022.
29/08/2022 13:29

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2022 08:52

Prazo em Curso
29/08/2022 08:52

Emissão da Relação
29/08/2022 08:40

Processo Desarquivado
30/03/2022 14:11

Arquivado Provisoriamente
30/03/2022 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/03/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2021 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/09/2021 16:55

Conclusos para decisão
04/09/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 21:07

Publicado ato_publicado em 02/09/2021.
02/09/2021 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2021 17:32

Prazo em Curso
01/09/2021 17:32

Emissão da Relação
01/09/2021 17:31

Processo Desarquivado
29/07/2021 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/06/2021 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/04/2021 13:22

Suspenso em Cartório
06/04/2021 23:23

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.
05/04/2021 18:05

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2021 20:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2021 20:00

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2020 08:19

Conclusos para decisão
09/11/2020 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 00:59

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.
27/10/2020 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2020 18:11

Prazo em Curso
26/10/2020 18:10

Emissão da Relação
26/10/2020 18:09

Processo Desarquivado
01/04/2020 09:14

Suspenso em Cartório
31/03/2020 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2020 13:54

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2020 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2019 13:55

Conclusos para decisão
19/12/2019 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 18:01

Prazo em Curso
18/12/2019 18:01

Expedição de Carta.
18/12/2019 14:33

Expedição em análise para assinatura
16/12/2019 17:25

Autos preparados para expedição
16/12/2019 15:34

Recebidos os autos do Ministério Público
16/12/2019 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019 13:26

Expedição de Certidão.
26/11/2019 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 13:23

Autos entregues em carga ao Promotor
25/11/2019 13:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2019.
20/11/2019 13:50

Autos preparados para expedição
10/10/2019 08:16

Publicado ato_publicado em 10/10/2019.
09/10/2019 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2019 07:05

Prazo em Curso
08/10/2019 11:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2019 11:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 08:20

Conclusos para decisão
19/08/2019 12:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
30/07/2019 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019 23:03

Publicado ato_publicado em 22/07/2019.
19/07/2019 15:21

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2019 14:41

Prazo em Curso
19/07/2019 10:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2019 10:57

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 16:41

Conclusos para decisão
21/03/2019 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2019 14:28

Prazo em Curso
12/02/2019 00:10

Publicado ato_publicado em 12/02/2019.
11/02/2019 13:38

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2019 11:53

Emissão da Relação
11/02/2019 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2019.
05/12/2018 23:50

Publicado ato_publicado em 05/12/2018.
05/12/2018 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2018 07:10

Prazo em Curso
04/12/2018 19:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2018 19:47

Despacho Saneador
03/11/2018 08:33

Informação do Sistema
03/11/2018 08:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/11/2018 08:25

Conclusos para despacho
31/10/2018 17:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
31/10/2018 17:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
31/10/2018 16:58

Correção de Classe - Entrada
31/10/2018 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2018

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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