10/09/2025 19:28

Expedição de Certidão.
10/09/2025 19:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 19:27

Registro de Sentença
10/09/2025 19:27

Com Resolução do Mérito
07/07/2025 06:31

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 17:53

Recebidos os autos
02/07/2025 17:51

de Instrução e Julgamento
04/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 06:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:16

Recebidos os autos
23/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 14:30

de Instrução e Julgamento
22/05/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 14:30

de Instrução e Julgamento
22/05/2025 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 11:15

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 17:58

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edna Aparecida Contelli (OAB 17148/MS) Processo 0803158-45.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Roberto Rodrigues - Expeça-se guia de levantamento em favor do perito.

Sem prejuízo, designo audiência de instrução e julgamento que será realizada no dia 30 de junho de 2025, às 13:15 horas.

No prazo de 05 dias, a parte que requereu prova testemunhal, em sede de especificação de provas, deverá juntar aos autos o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova (art. 357, §4º, do CPC).

Friso que o rol deverá conter os dados previstos no art. 450 do CPC: Art. 450.

O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

Intime-se a parte requerente, por seu representante legal, via DJ, para a audiência, devendo intimar suas testemunhas, nos termos do artigo 455 do CPC.

A parte autora e testemunhas deverão comparecer pessoalmente ao Fórum local, haja vista as recorrentes dificuldades para o acesso ao sistema tecnológico disponível.

Os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, preenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados a participarem da audiência, remotamente, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGIxZTljMzEtN2E4Mi00MmJiLTkwODEtMDY1Mzc3MzU0ODAx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%22c423d372-228f-4311-9257-12996101d88f%22%7d As partes ficam advertidas de que deverão apresentar memoriais finais, em audiência, podendo trazê-los em petição escrita ou fazê-los oralmente, sob pena de preclusão.

Intimem-se.
09/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 02:56

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:51

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 10:50

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 14:16

Recebidos os autos
07/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:15

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 10:33

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 10:33

de Instrução e Julgamento
05/05/2025 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 18:46

de Instrução e Julgamento
15/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edna Aparecida Contelli (OAB 17148/MS) Processo 0803158-45.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Roberto Rodrigues - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
14/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:15

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 18:45

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:06

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 05:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edna Aparecida Contelli (OAB 17148/MS) Processo 0803158-45.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Roberto Rodrigues - Diante da conclusão do laudo pericial (f. 86-104), arbitro os honorários periciais em R$ 1.000,00 (mil reais), haja vista tratar-se de ação acidentária por equiparação.

Intime-se a Autarquia requerida para o pagamento, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 8º, § 2º, da Lei 8.620/1993.

Encaminhe-se juntamente com a intimação, numeração da sub-conta do TJMS, para depósito dos honorários.

Efetuado o pagamento, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito.

Cite-se o INSS, na pessoa do Procurador Regional, observando-se o prazo previsto no artigo 183 do CPC Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.
28/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:32

Recebidos os autos
26/03/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 14:15

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
23/12/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:22

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 16:30

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edna Aparecida Contelli (OAB 17148/MS) Processo 0803158-45.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Roberto Rodrigues - Teor do ato: "Defiro a gratuidade judiciária requerida.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, haja vista a necessidade de dilação probatória e contraditório.

Nos termos do artigo 129-A, § 1º,daLei8.213/91, determino a realização de perícia médica com a parte autora e, para tanto, nomeio perito do juízo o Dr.

José Roberto Amin, CRM 250, RQE 4126, médico perito especialista pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas, e-mail: [email protected], ficando designada a perícia para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, no prédio do fórum local.

Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes e responder os quesitos elaborados pelas partes, bem como cumprir o disposto no artigo 129-A, §1º, da Lei 8.213/91.

Intime-se o requerente, por meio do advogado (DJ), para comparecimento, devendo trazer todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificado ainda o autor de que o seu não comparecimento à perícia implicará em indeferimento do pedido, mantendo-se a conclusão da perícia administrativa.

No tocante aos honorários periciais, serão fixados após a conclusão do laudo pericial, haja vista a necessidade de verificação acerca de se tratar de auxílio-doença ou acidentária.

Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo disposto no artigo 465, § 1º, observando-se o artigo 183 do CPC.

Apresentado o laudo, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias.

Em seguida, venham-me conclusos os autos para a citação da parte ré ou para sentença, conforme o caso."
04/10/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:35

Recebidos os autos
03/10/2024 13:35

Tutela Provisória
03/10/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:19

de Instrução e Julgamento
02/10/2024 21:38

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 21:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2024 21:36

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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