08/09/2025 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes para tomarem ciência do(a) sentença/despacho/decisão de fls. 543.
29/08/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 11:07

Autos preparados para expedição
28/08/2025 11:06

Emissão da Relação
30/07/2025 12:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:58

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:56

Prazo em Curso
30/04/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Jorge Patrão Júnior (OAB 11620A/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0802175-58.2018.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Francisca da Silva - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S/A - Defiro o pedido de prova pericial formulado pela ré (f. 525) e pela autora (f. 531).

Para tanto, nomeio para realização da prova pericial a Dra.

CAROLINA RODRIGUES ALVES, que servirá escrupulosamente, podendo, para o desempenho de suas funções, utilizar-se de todos os meios necessários (CPC, art. 473, § 3º), inclusive valendo-se de auxiliares especializados.

Desde logo fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 (um mil reais), cujo valor será pago pela parte sucumbente após o trânsito em julgado da ação.

No prazo de 05 (cinco) dias, intimem-se as partes para, caso queiram, apresentem quesitos.

Intime-se a perita por e-mail para que realize o agendamento da perícia.

O laudo pericial deverá vir aos autos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que o perito tiver acesso aos documentos dos autos, ocasião em que dele deverão as partes se manifestarem no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º do CPC), retornando os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias.
16/04/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 18:29

Autos preparados para expedição
15/04/2025 18:29

Emissão da Relação
22/02/2025 10:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/02/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 07:20

Conclusos para decisão
30/10/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 06:01

Prazo em Curso
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Jorge Patrão Júnior (OAB 11620A/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0802175-58.2018.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Francisca da Silva - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S/A - Passo a sanear o feito.

Sem preliminares.

Quanto ao ônus da prova, indiscutível a incidência do Código de Defesa do Consumidor.

O artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, dispõe: Art.6º.

São direitos básicos do consumidor: VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência; No caso vertente, considerando a natureza da ação e havendo indícios de verossimilhança nas alegações da parte autora, possível a inversão do ônus da prova, ora deferida.

Atividade probatória adstrita a todos os fatos alegados na inicial e na defesa apresentada.

Dou o feito por saneado, na forma do art. 357 do CPC.

Intimem-se as partes para no prazo de 10 (dez) dias especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade, sob pena de indeferimento, preclusão ou julgamento antecipado da lide.

Havendo o protesto para produção de prova oral ou pericial, retornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução, oportunidade em que será tentada a composição, ou a nomeação de perito judicial.

Por outro lado, se postulado o julgamento antecipado do mérito, voltem conclusos para sentença. Às providências e intimações necessárias.
15/10/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 11:53

Emissão da Relação
03/09/2024 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 16:48

Despacho Saneador
18/07/2024 07:37

Conclusos para despacho
18/07/2024 06:38

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2024 01:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2024.
26/06/2024 06:14

Prazo em Curso
25/06/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 11:45

Emissão da Relação
29/05/2024 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:49

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 12:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/04/2024 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/11/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/11/2023 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/10/2023 07:58

Prazo em Curso
26/10/2023 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2023 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 17:25

Prazo em Curso
28/09/2023 17:24

Expedição de Carta.
08/08/2023 03:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2023.
07/08/2023 11:06

Expedição em análise para assinatura
07/08/2023 09:17

Autos preparados para expedição
27/07/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/07/2023 12:12

Prazo em Curso
03/07/2023 20:22

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.
03/07/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2023 12:58

Emissão da Relação
26/06/2023 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2023 17:42

Prazo em Curso
12/06/2023 17:41

Expedição de Carta.
02/06/2023 16:10

Expedição em análise para assinatura
26/04/2023 17:25

Autos preparados para expedição
19/04/2023 20:20

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.
19/04/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2023 14:58

Emissão da Relação
22/03/2023 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/03/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 17:50

Conclusos para despacho
17/02/2023 14:09

Autos preparados para expedição
13/02/2023 17:16

Juntada de Petição de Apelação
23/01/2023 09:34

Prazo em Curso
16/01/2023 20:15

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.
16/01/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2023 18:58

Emissão da Relação
13/01/2023 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2023 14:46

Expedição de Certidão.
13/01/2023 14:45

Registro de Sentença
13/01/2023 14:45

Indeferida a petição inicial
12/12/2022 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2022 07:51

Conclusos para despacho
07/11/2022 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 16:45

Prazo em Curso
07/10/2022 20:15

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.
07/10/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
06/10/2022 16:29

Emissão da Relação
30/09/2022 19:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 18:18

Conclusos para despacho
18/02/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 20:13

Publicado ato_publicado em 10/02/2022.
10/02/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2022 16:01

Emissão da Relação
09/02/2022 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2022.
14/04/2020 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/01/2020 16:47

Prazo em Curso
25/11/2019 11:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2019 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 12:06

Conclusos para despacho
15/10/2019 11:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
15/10/2019 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 21:26

Publicado ato_publicado em 03/10/2019.
03/10/2019 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2019 16:40

Emissão da Relação
02/10/2019 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2019.
21/01/2019 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/12/2018 21:24

Publicado ato_publicado em 10/12/2018.
10/12/2018 13:11

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2018 14:30

Emissão da Relação
07/12/2018 14:28

Prazo em Curso
06/12/2018 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2018 18:58

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 13:03

Conclusos para despacho
17/10/2018 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2018 13:06

Informação do Sistema
08/10/2018 13:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/09/2018 21:06

Publicado ato_publicado em 06/09/2018.
06/09/2018 13:51

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2018 17:01

Emissão da Relação
05/09/2018 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2018 16:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 18:23

Conclusos para despacho
08/08/2018 14:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
08/08/2018 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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