22/05/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 18:07

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:51

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 17:51

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 17:51

Recebidos os autos
30/04/2025 15:37

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 10:48

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kléber Moreno Soncela (OAB 14145/MS), Gilvan Franco Fernandes (OAB 19005/MS), Philippe Vieira Nantes (OAB 415222/SP), Daniel Ferreira da Ponte (OAB 191326/SP), Thiago Rosi dos Santos (OAB 17419/MS) Processo 0800281-92.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autora: Solange Ravaglia Sanchez - Réu: BRF S.A. - Posto isso, considerando que o(a) embargante não apontou vícios na decisão embargada e utilizou os embargos de declaração como meio de expressar seu inconformismo com o julgamento, rejeito os embargos de declaração.

Destaco apenas que o Oficial de Registro tem o dever de cumprir a Legislação, mormente a LRP, que rege praticamente toda sua atividade, e nela inclui-se o Art. 176-A, I.
04/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:13

Recebidos os autos
03/04/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Kléber Moreno Soncela (OAB 14145/MS), Gilvan Franco Fernandes (OAB 19005/MS), Philippe Vieira Nantes (OAB 415222/SP), Daniel Ferreira da Ponte (OAB 191326/SP), Thiago Rosi dos Santos (OAB 17419/MS) Processo 0800281-92.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autora: Solange Ravaglia Sanchez - Réu: BRF S.A. - Intimação da parte requerida/embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, responder aos Embargos de Declaração opostos às fls. 273-274.
29/11/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 14:47

Recebidos os autos
22/11/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
20/11/2024 00:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 17:15

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 17:15

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 17:15

Recebidos os autos
28/10/2024 10:59

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 10:56

Decorrido prazo de parte
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kléber Moreno Soncela (OAB 14145/MS), Gilvan Franco Fernandes (OAB 19005/MS), Philippe Vieira Nantes (OAB 415222/SP), Daniel Ferreira da Ponte (OAB 191326/SP), Thiago Rosi dos Santos (OAB 17419/MS) Processo 0800281-92.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autora: Solange Ravaglia Sanchez - Réu: BRF S.A. - 1 - Vistos, etc.

Converto o julgamento em diligência.

Considerando a Portaria nº 2.911, de 16 de julho de 2024, que implantou o 3º Núcleo, na forma do Provimento nº 643, de 05 de março de 2024, em apoio aos Juízes Cíveis e em atenção ao OFÍCIO CIRCULAR Nº. 012.0.075.0035/2024/PRÉ, recebido por este Juízo, redistribua-se a presente lide para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Ususcapião para a adoção das medidas pertinentes. Às providências.

Cumpra-se. 2 - Em cumprimento ao art. 4º, da Portaria n. 2.911/2024, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem em 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, os autos serão redistribuídos ao Núcleo de Justiça 4.0 - Usucapião.

Nada mais.
16/10/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 20:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:32

Recebidos os autos
09/10/2024 16:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/09/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
27/07/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 18:30

Recebidos os autos
31/05/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:20

Decorrido prazo de parte
14/03/2024 00:20

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:11

Recebidos os autos
23/02/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 09:31

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:21

Decorrido prazo de parte
09/11/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:37

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 01:05

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 10:32

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 19:03

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:10

Recebidos os autos
28/07/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 02:35

Decorrido prazo de parte
20/06/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2023 15:11

Juntada de tipo de documento
14/04/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:01

Recebidos os autos
13/04/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 08:06

Juntada de tipo de documento
29/03/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 18:50

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 18:50

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 18:50

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 18:50

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 00:36

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 18:25

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 18:25

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 18:24

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:11

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 12:11

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 12:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:43

Recebidos os autos
03/03/2023 12:43

Determinada Requisição de Informações
27/02/2023 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2023 13:42

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2023 19:01

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:35

Realizado cálculo de custas
10/02/2023 12:35

Realizado cálculo de custas
10/02/2023 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801983-44.2021.8.12.0005

Santa Rosa Imoveis LTDA.

Fabiana Cabral Leite

Advogado: Rodrigo Vasconcellos Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0801571-75.2024.8.12.0016

Iracema Mussere da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rafael dos Santos Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0822775-94.2022.8.12.0001

Banco Panamericano S/A

Gilbran Lima de Jesus

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2022 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0902674-30.2011.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Claudio Ernesto Schley

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2011 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0800274-55.2023.8.12.0020

Luiz Gabriel Backes Nunes

Renata Ortiz

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2023 10:56

Exibir Processo