25/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/02/2025 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/02/2025 15:01

Recebidos os autos
03/02/2025 15:01

Confirmada
03/02/2025 11:46

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/02/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805757-31.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Maycon Willias Amorim Santos Advogado: Vanessa da Costa Corrêa (OAB: 21190A/MS) Apelada: Alaide da Silva Bezerra (Espólio) Interessado: Kisaburo Ohara (Espólio) RepreLeg: Maria Cerly de Almeida Ohara Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Interessado: RN Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogado: Ricardo Pavão Pionti (OAB: 7745/MS) Interessado: Alaercio Abrahão Santos Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA POR INSUFICIÊNCIA DO ENDEREÇO - NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
31/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:44

Provimento
30/01/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:31

Inclusão em pauta
20/12/2024 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/12/2024 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 03:26

Confirmada
14/12/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 01:03

Recebidos os autos
14/12/2024 01:03

Confirmada
14/12/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805757-31.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Maycon Willias Amorim Santos Advogado: Vanessa da Costa Corrêa (OAB: 21190A/MS) Apelada: Alaide da Silva Bezerra (Espólio) Interessado: Kisaburo Ohara (Espólio) RepreLeg: Maria Cerly de Almeida Ohara Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Interessado: RN Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogado: Ricardo Pavão Pionti (OAB: 7745/MS) Interessado: Alaercio Abrahão Santos Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.257/269 no efeito suspensivo, conforme caput do artigo 1.012 do CPC, por não estarem presentes as condições excepcionais do §1°.
04/12/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 17:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:21

Expedida/Certificada
03/12/2024 00:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805757-31.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Maycon Willias Amorim Santos Advogado: Vanessa da Costa Corrêa (OAB: 21190A/MS) Apelada: Alaide da Silva Bezerra (Espólio) Interessado: Kisaburo Ohara (Espólio) RepreLeg: Maria Cerly de Almeida Ohara Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Interessado: RN Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogado: Ricardo Pavão Pionti (OAB: 7745/MS) Interessado: Alaercio Abrahão Santos Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:26

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 07:26

Expedição de "tipo de documento".
02/12/2024 07:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/12/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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