03/06/2025 02:32

Decorrido prazo de parte
09/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Naiana Rick Teixeira (OAB 65935/RS) Processo 0803836-41.2024.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Naiana Rick Teixeira, Naiana Rick Teixeira - "

Vistos.

Intime-se a parte autora para que imprima integral cumprimento à determinação de f. 24, trazendo aos autos cópia da procuração conferida à parte requerida, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se."
08/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:09

Recebidos os autos
06/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 02:07

Decorrido prazo de parte
12/12/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Naiana Rick Teixeira (OAB 65935/RS) Processo 0803836-41.2024.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Naiana Rick Teixeira, Naiana Rick Teixeira - "A execução das astreintes, de regra, pode ser feita através de liquidação, por artigos.

Mas, ainda que se tenha por desnecessária tal liquidação, como se deixou assente na decisão de f. 17, fato é que deve a parte autora identificar a data e comprovar a intimação da parte requerida acerca da decisão proferida nos autos principais, bem como a respectiva manifestação desta, comprovando ainda a data do cumprimento da mencionada decisão.

Nesse contexto, a parte autora não identificou, porém, comprovou, que a intimação ocorreu em data de 04/06/2024, via Diário da Justiça nº 5415 (f. 22).

Não obstante, a fim de adequadamente instruir a petição inicial, a parte deve comprovar eventual intimação pessoal da parte ré, juntar aos autos, caso exista, manifestação desta acerca da intimação para devolução da coisa, bem como procuração outorgada ao advogado da parte requerida, sem descurar de trazer aos autos cópia de decisão ou sentença proferida nos autos principais e da respectiva certidão de trânsito em julgado (autos nº 0801141-17.2024.8.12.0019), visto que, muitas vezes, em sentenças constam reforma ou confirmação da decisão que arbitrou as astreintes.

Providencias em 15 (quinze) dias, sob risco de extinção.

Intime-se.
29/11/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:00

Recebidos os autos
21/11/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 20:17

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Naiana Rick Teixeira (OAB 65935/RS) Processo 0803836-41.2024.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Naiana Rick Teixeira, Naiana Rick Teixeira -

Vistos.

A parte autora, ao que transparece, pretende a execução de multa fixada em decisão.

Contudo, ainda que o valor apurada independa de liquidação, deixou a parte autora de comprovar a data de intimação da parte requerida para cumprimento da obrigação lhe dirigida, bem como deixou de comprovar a efetiva devolução do bem, o que impede a quantificação de sua pretensão.

Nesses termos, deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, apresentando a documentação respectiva, sob pena de indeferimento. Às providências.
21/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:34

Recebidos os autos
02/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 07:03

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 07:01

Retificação de Classe Processual
06/08/2024 19:40

Apensado ao processo numero do processo
06/08/2024 19:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0855201-91.2024.8.12.0001

Isabelle Nantes Conceicao de Oliveira

Salles Imobiliaria

Advogado: Nidia Maria Nardi Castilho Mendes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0801121-79.2023.8.12.0045

Ouro Verde Insumos Agricolas LTDA

Wagner Martins Ferrreira

Advogado: Flavio Merenciano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0020234-83.1993.8.12.0019

Banco do Brasil S/A

Paulo Ricardo Sbardelote

Advogado: Louise Rainer P. Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/1993 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0009071-76.2024.8.12.0001

Rodrigo Antonio da Silva

L M Engenharia e Servicos LTDA

Advogado: Chrystian de Aragao Ferreira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2016 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0824523-57.2024.8.12.0110

Rubens da Costa Moreira

Ambiente Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Ademar Alves Caceres

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2025 11:13

Exibir Processo