06/06/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 08:52

Transitado em Julgado em "data"
15/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:18

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
14/05/2025 05:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801433-97.2024.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC) Apelada: Maria Arlene de Oliveira Ávalo Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Ante o exposto, em decorrência da deserção, não conheço do recurso de apelação interposto por Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, eis que manifestamente inadmissível, o que faço monocraticamente nos termos do art. 932, inciso III, do CPC.

Por fim, com fundamento no art. 85, § 11, do CPC, majoro os honorários sucumbenciais fixados em primeira instância em R$ 500,00 (quinhentos reais).
13/05/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 16:55

Negação de Seguimento
12/05/2025 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801433-97.2024.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC) Apelada: Maria Arlene de Oliveira Ávalo Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado.

Intime-se a recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar nos autos o recolhimento do preparo, sob pena de deserção.

Decorrido, com ou sem a comprovação, voltem conclusos para julgamento.
28/04/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 17:11

Gratuidade da Justiça
25/04/2025 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801433-97.2024.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC) Apelada: Maria Arlene de Oliveira Ávalo Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Para que seja possível a concessão dos benefícios da justiça gratuita à Pessoa Jurídica, deverá esta comprovar documentalmente sua situação de hipossuficiência.

Dessa forma, determino a intimação da apelante para, no prazo de 10 dias, anexar aos autos comprovante do imposto de renda (referente aos últimos 2 anos), balanço patrimonial atualizado e livros contábeis (referente aos últimos 3 meses) e extratos bancários, a fim de comprovar que não têm condições de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento do benefício.

Decorrido o prazo, com ou sem a comprovação, voltem conclusos.
03/04/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 01:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 01:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 16:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 13:15

Expedição de "tipo de documento".
02/04/2025 13:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801353-36.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosimeire Moreira de Freitas - Réu: Banco C6 S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca dos embargos de dclaração opostos pelo requerido.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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