28/08/2025 14:53

Prazo em Curso
28/08/2025 14:52

Documento Digitalizado
25/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 17:22

Expedição em análise para assinatura
21/08/2025 13:10

Prazo em Curso
12/08/2025 18:05

Prazo em Curso
04/08/2025 02:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:53

Autos preparados para expedição
25/07/2025 13:53

Emissão da Relação
25/07/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:07

Prazo em Curso
24/07/2025 14:25

Prazo em Curso
24/05/2025 04:08

Expedição de Certidão.
14/05/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Flavio Freitas Silva (OAB 17603/MS) Processo 0801865-42.2021.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Getúlio Nogueira Ferreira - 1.

Altere-se a classe para Cumprimento de Sentença. 2.

HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo executado (fls. 176/179), ante a concordância da parte exequente (fls. 185). 3.

Diante do requerimento do credor, expeça-se a RPV - Requisição de pequeno valor, limitada a 60 (sessenta) salários mínimos, o que deverá ser certificado nos autos, informando no ofício o caráter alimentar da dívida.

Fica, desde já, deferido o pedido de destaque de honorários contratuais, caso requerido e juntado o respectivo contrato de prestação de serviços. 4.

Após a realização do pagamento, expeça-se alvará de levantamento e voltem os autos conclusos para extinção.
13/05/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 17:40

Emissão da Relação
12/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2025 07:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/05/2025 07:31

Cobrança exaurida no GECOF
21/04/2025 02:41

Expedição de Certidão.
16/04/2025 19:32

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 19:32

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:26

Expedição de Ofício.
11/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:00

Evolução da Classe Processual
08/04/2025 09:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:56

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
17/02/2025 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 17:18

Proferida decisão interlocutória
17/02/2025 08:58

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 11:38

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 05:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2024.
31/10/2024 05:51

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 06:04

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Flavio Freitas Silva (OAB 17603/MS) Processo 0801865-42.2021.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Getúlio Nogueira Ferreira - Intimação para se manifestar nos autos em 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, sobre o retorno dos autos do Tribunal Regional Federal.
22/10/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:08

Emissão da Relação
21/10/2024 13:07

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
21/10/2024 13:06

Transitado em Julgado em data
21/10/2024 13:04

Documento Digitalizado
10/02/2023 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/02/2023 14:24

Prazo em Curso
09/02/2023 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/02/2023 16:26

Prazo em Curso
03/02/2023 02:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2023.
02/02/2023 18:13

Prazo em Curso
02/02/2023 18:07

Juntada de Informações
02/02/2023 09:15

Prazo em Curso
19/01/2023 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2022 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2022 14:05

Prazo em Curso
30/11/2022 15:03

Prazo em Curso
29/11/2022 15:40

Prazo em Curso
25/11/2022 21:58

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.
25/11/2022 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2022 07:41

Emissão da Relação
16/11/2022 20:15

Juntada de Petição de Apelação
02/10/2022 02:33

Expedição de Certidão.
26/09/2022 22:05

Prazo em Curso
26/09/2022 21:33

Publicado ato_publicado em 26/09/2022.
23/09/2022 13:38

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2022 17:48

Expedição de Certidão.
22/09/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:24

Autos preparados para expedição
22/09/2022 17:21

Emissão da Relação
20/09/2022 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2022 17:43

Expedição de Certidão.
20/09/2022 17:43

Registro de Sentença
20/09/2022 17:43

Julgado procedente o pedido
08/09/2022 12:37

Conclusos para julgamento
06/09/2022 17:06

Conclusos para despacho
01/09/2022 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 18:11

Prazo em Curso
29/07/2022 01:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2022.
29/07/2022 01:22

Expedição de Certidão.
28/07/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 21:01

Publicado ato_publicado em 20/07/2022.
20/07/2022 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2022 11:57

Expedição de Certidão.
19/07/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 08:57

Autos preparados para expedição
19/07/2022 08:56

Emissão da Relação
19/07/2022 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 08:32

Prazo em Curso
07/07/2022 18:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2022 06:04:27, 2ª Vara.
27/05/2022 20:59

Publicado ato_publicado em 27/05/2022.
27/05/2022 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2022 13:24

Emissão da Relação
26/05/2022 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2022 01:22

Expedição de Certidão.
10/05/2022 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 17:47

Expedição de Certidão.
04/05/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 21:02

Publicado ato_publicado em 02/05/2022.
02/05/2022 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2022 15:34

Prazo em Curso
29/04/2022 15:26

Documento Digitalizado
29/04/2022 10:44

Emissão da Relação
29/04/2022 10:43

Autos preparados para expedição
29/04/2022 10:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/04/2022 10:43

Expedição de Certidão.
29/04/2022 10:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2022 03:40:00, 2ª Vara.
27/04/2022 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/04/2022 19:01

Processo saneado
26/04/2022 18:59

Conclusos para decisão
25/02/2022 00:36

Expedição de Certidão.
17/02/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 14:15

Expedição de Certidão.
15/02/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 21:01

Publicado ato_publicado em 14/02/2022.
14/02/2022 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2022 14:59

Emissão da Relação
03/02/2022 16:31

Juntada de Petição de Réplica
15/12/2021 21:04

Publicado ato_publicado em 15/12/2021.
15/12/2021 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2021 17:12

Emissão da Relação
07/12/2021 14:16

Juntada de Petição de contestação
04/12/2021 01:40

Expedição de Certidão.
24/11/2021 17:16

Expedição de Certidão.
24/11/2021 16:00

Expedição de Carta.
24/11/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 20:59

Publicado ato_publicado em 18/11/2021.
18/11/2021 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2021 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2021 17:53

Tutela Provisória
12/11/2021 17:22

Conclusos para decisão
12/11/2021 00:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
12/11/2021 00:48

Expedição de Certidão.
12/11/2021 00:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2021 15:22

Informação do Sistema
11/11/2021 15:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/11/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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