15/09/2025 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:41

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
30/07/2025 09:04

Prazo em Curso
30/07/2025 05:52

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 12:27

Emissão da Relação
28/06/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:52

Conclusos para despacho
01/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 02:11

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 03:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.
06/03/2025 10:02

Prazo em Curso
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS) Processo 0800222-07.2020.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gezane Medeiros de Carvalho - D.

Vistos.

Considerando que a impugnação ao cumprimento de sentença está devidamente acompanhada de demonstrativo discriminado e atualizado de cálculo, com o valor que a parte entende devido, nos termos do artigo 525, §4º, CPC, RECEBO-A.

No mais, intime-se o impugnado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente resposta.

Após, vista ao impugnante, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, e voltem-me para ulteriores deliberações.

Cumpra-se.
25/02/2025 21:21

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 17:43

Emissão da Relação
19/02/2025 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 17:44

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/11/2024 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS) Processo 0800222-07.2020.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gezane Medeiros de Carvalho - Observa-se dos autos que o agravo de instrumento interposto pelo executado restou provido nos seguintes termos: Ante o exposto, dou provimento ao recurso para determinar seja excluído do cálculo da execução o período de vínculo efetivo/estatutário, permanecendo somente aquele em que a autora trabalhou como professora convocada (01/02/2016 a 31/12/2016 e de 10/10/2017 a 25/10/2017); bem como seja aplicada correção monetária pelo IPCA-E e juros da caderneta de poupança até 08/12/2021, e, após tal data, a taxa SELIC, conforme Emenda Constitucional 113/2021.

Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, adeque os cálculos nos termos mencionados, sob pena de não fazendo, serem homologados os cálculos trazidos pelo executado.

Sobrevindo atualização, vista ao executado.

Oportunamente, voltem-me. Às providências.
24/10/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 17:39

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:37

Documento Digitalizado
23/10/2024 12:41

Emissão da Relação
16/09/2024 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:25

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:24

Documento Digitalizado
13/09/2024 15:24

Juntada de Ofício
03/09/2024 10:45

Prazo em Curso
20/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:50

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:06

Informação do Sistema
07/06/2024 02:44

Expedição de Certidão.
29/05/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/05/2024 10:23

Emissão da Relação
04/03/2024 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/03/2024 16:51

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:51

Registro de Sentença
04/03/2024 16:50

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 13:57

Conclusos para decisão
30/11/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2023 21:12

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.
02/11/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2023 13:51

Emissão da Relação
15/09/2023 17:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/08/2023 08:50

Expedição de Certidão.
23/08/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/08/2023 08:45

Evolução da Classe Processual
23/08/2023 08:45

Expedição de Certidão.
23/08/2023 08:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2023 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2023 17:21

Outras Decisões
19/07/2023 16:27

Conclusos para despacho
30/08/2022 16:28

Processo Reativado
23/06/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 15:36

Arquivado Definitivamente
19/05/2022 08:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 13:17

Conclusos para despacho
18/05/2022 13:16

Expedição de Certidão.
12/05/2022 17:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/02/2022 01:04

Expedição de Certidão.
04/02/2022 13:06

Expedição de Certidão.
04/02/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 13:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/01/2022 14:52

Prazo em Curso
15/12/2021 20:55

Publicado ato_publicado em 15/12/2021.
15/12/2021 13:41

Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2021 13:10

Emissão da Relação
26/11/2021 12:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/11/2021 12:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/09/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/09/2021 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/09/2021 15:09

Expedição de Certidão.
16/09/2021 15:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/06/2021 00:41

Expedição de Certidão.
16/06/2021 20:45

Publicado ato_publicado em 16/06/2021.
16/06/2021 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
15/06/2021 17:34

Expedição de Certidão.
15/06/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 17:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/06/2021 17:32

Emissão da Relação
31/05/2021 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/05/2021 18:24

Expedição de Certidão.
31/05/2021 18:24

Registro de Sentença
31/05/2021 18:24

Julgado procedente o pedido
04/05/2021 14:00

Conclusos para julgamento
25/04/2021 20:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/04/2021 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2021 01:27

Expedição de Certidão.
20/04/2021 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2021 00:33

Publicado ato_publicado em 17/04/2021.
16/04/2021 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2021 14:48

Expedição de Certidão.
15/04/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 14:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/04/2021 14:46

Emissão da Relação
15/04/2021 14:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2021.
18/03/2021 15:00

Prazo em Curso
10/03/2021 23:40

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.
10/03/2021 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
09/03/2021 16:00

Emissão da Relação
19/02/2021 21:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/02/2021 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2020 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2020 17:11

Expedição de Certidão.
01/12/2020 15:59

Expedição de Carta.
01/12/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 15:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/11/2020 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2020 17:24

Recebida petição inicial
19/11/2020 15:23

Conclusos para despacho
16/11/2020 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 00:43

Publicado ato_publicado em 05/11/2020.
04/11/2020 08:45

Relação encaminhada ao D.J.
03/11/2020 14:49

Emissão da Relação
27/10/2020 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/10/2020 14:21

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 11:04

Informação do Sistema
27/10/2020 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/10/2020 09:03

Conclusos para despacho
26/10/2020 21:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
26/10/2020 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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