25/04/2025 00:00

Intimação

Demecio Amante - réu-revel Processo 0031207-49.1996.8.12.0001 - Execução Fiscal - Réu: Demecio Amante - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.
29/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 12:54

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/10/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803560-44.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: EBL - Empresa Brasileira de Loteamentos - Ltda Advogado: Lucas Adorno de Paiva (OAB: 54722/GO) Advogada: Amanda da Silva Leão (OAB: 10180/TO) Advogada: Monnalyza Sodre de Freitas (OAB: 63977/GO) Recorrido: William Marcos Rojas Advogado: Claudio Rodolfo Rojas (OAB: 19986A/MS) Recorrido: Rio Participações Ltda Repre.

Legal: Guilherme de Faria Paiva RepreLeg: Lorrane Stefany Divina Mendes Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento), do valor da condenação a eles imposta em primeiro grau, e, se não houver condenação, sobre o valor da causa (Enunciado 122 do FONAJE).
30/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 18:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:48

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
15/07/2024 03:25

INCONSISTENTE
15/07/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 15:28

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:10

Distribuído por sorteio
12/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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