TJMS - 0826221-71.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ: 03.330.461/0001-10

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

S. Q. MAMANI

CNPJ: 22.297.471/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 17:49

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2024 14:30

    Transitado em Julgado em data

  • 03/12/2024 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS), S.

    Q.

    Mamani - réu-revel Processo 0826221-71.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: S.

    Q.

    Mamani - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 25/10/2024 21:29

    Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

  • 25/10/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 08:18

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/10/2024 18:56

    Autos preparados para expedição

  • 24/10/2024 17:42

    Emissão da Relação

  • 16/10/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 10:13

    Registro de Sentença

  • 16/10/2024 10:13

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/10/2024 18:43

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 18:43

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 19/06/2024 10:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/06/2024 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2023 03:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/12/2023 15:42

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 06:04

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.

  • 02/11/2023 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 18:50

    Autos preparados para expedição

  • 15/10/2023 19:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/10/2023 18:37

    Documento Digitalizado

  • 15/10/2023 18:36

    Documento Digitalizado

  • 06/09/2023 10:13

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/08/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 18:58

    Autos preparados para expedição

  • 03/08/2023 12:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/08/2023 23:39

    Documento Digitalizado

  • 02/08/2023 17:08

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/07/2023 18:54

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:15

    Autos preparados para expedição

  • 12/07/2023 14:08

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2023.

  • 23/06/2023 08:22

    Prazo em Curso

  • 23/06/2023 08:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/06/2023 17:18

    Prazo em Curso

  • 05/06/2023 15:52

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/06/2023 15:52

    Recebida petição inicial

  • 05/06/2023 11:34

    Expedição de Carta.

  • 17/05/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 12:16

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 17/05/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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