21/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0026900-46.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rafael Correa da Silva Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lucienne Reis D'Avila Interessado: Cicero Junior Lopes da Silva DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
06/02/2025 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0026900462019812000120250206081803
04/02/2025 20:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025
08/01/2025 07:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5822/2025
08/01/2025 06:52

Protocolizada Petição 5822/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025
23/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
20/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024 19:10

Conheço do agravo de RAFAEL CORREIA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
16/12/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
16/12/2024 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1114905/2024
16/12/2024 04:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/12/2024 04:01

Protocolizada Petição 1114905/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024
10/12/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024
09/12/2024 10:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/12/2024 10:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/12/2024 08:18

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 939851 (2024/0317375-6)
09/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/12/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/12/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024
06/12/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito
03/12/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/12/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/11/2024 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
07/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0026900-46.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rafael Correa da Silva Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lucienne Reis D'Avila Interessado: Cicero Junior Lopes da Silva DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2001065-49.2024.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Yuni Lohainy Santana Assanuma

Advogado: Leandro Pedro de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0803807-24.2024.8.12.0008

Gilmar Flavio de Almeida

Pkl One Participacoes S.A.

Advogado: Omar Gimenez Reynaldi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0801674-53.2017.8.12.0008

Eder Lopes de Oliveira

Estervina Ramona da Silva Lucena

Advogado: Fabio Augusto Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2017 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0825459-82.2024.8.12.0110

Nivaldo Florentino

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rodrigo de Barros Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0026900-46.2019.8.12.0001

Rafael Correa da Silva

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2024 11:25

Exibir Processo