22/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 17:49

Transitado em Julgado em "data"
21/05/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 22:14

Recebidos os autos
24/01/2025 22:14

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2025 10:11

Confirmada
23/01/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/01/2025 15:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:11

Expedição de "tipo de documento".
23/01/2025 06:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803330-47.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Embargada: Conceição Fonseca de Carvalho da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/01/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 18:10

Inclusão em pauta
09/12/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:18

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/12/2024 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 11:57

Confirmada
19/11/2024 17:05

Expedida/certificada
19/11/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:58

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/11/2024 16:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 17:29

Recebidos os autos
05/11/2024 17:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/11/2024 12:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:05

Expedição de "tipo de documento".
04/11/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803330-47.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Embargada: Conceição Fonseca de Carvalho da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
01/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:01

Confirmada
30/10/2024 08:52

Expedida/certificada
30/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:50

Expedição de "tipo de documento".
30/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/10/2024 07:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 14:49

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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