STJ - 0026403-27.2022.8.12.0001

02/09/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/09/2025 13:53

Transitado em Julgado em 02/09/2025

15/08/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739143/2025

15/08/2025 18:59

Protocolizada Petição 739143/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 06:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 574055/2025 - EDcl no AgRg no

14/08/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0574055 - EDcl no AgRg no AREsp 2893867 - Publicação prevista para 15/08/2025

06/08/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Não conhecido o recurso de THIAGO DE SOUZA MARTINS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº574055/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2893867

24/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/06/2025 15:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1486 teve início em 18/06/2025 e término em 23/06/2025, e a petição n. 574055/2025 (EDcl) foi protocolizada em 24/06/2025.

24/06/2025 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 574055/2025

24/06/2025 15:02

Protocolizada Petição 574055/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2025

17/06/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553764/2025

17/06/2025 15:06

Protocolizada Petição 553764/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 423431/2025 - AgRg

16/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0423431 - AgRg no AREsp 2893867 - Publicação prevista para 17/06/2025

11/06/2025 12:04

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 17:14

Conhecido o recurso de THIAGO DE SOUZA MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 423431/2025 - AgRg no AREsp 2893867

27/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/05/2025 14:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 474171/2025

27/05/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 14:23

Protocolizada Petição 474171/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/05/2025

26/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 423431/2025 - AgRg

23/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2025 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 779607 (2022/0337871-5)

23/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0423431 - AgRg no AREsp 2893867 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 19:20

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433495/2025

15/05/2025 20:08

Protocolizada Petição 433495/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

14/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/05/2025 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 423431/2025

13/05/2025 22:49

Protocolizada Petição 423431/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2025

08/05/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:00

Não conhecido o recurso de THIAGO DE SOUZA MARTINS

01/04/2025 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/01/2025 00:00

Intimação

17/12/2024 00:00

Intimação