29/08/2025 17:02

Certidão
29/08/2025 17:01

Recurso Eletrônico Baixado
29/08/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822868-62.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Branco Pucci Embargante: José Natã Werner dos Santos Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Embargado: Luiz Cláudio Rocha DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 24/04/2025.
17/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822868-62.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Embargante: José Natã Werner dos Santos Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Embargado: Luiz Cláudio Rocha DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Considerando que os embargos opostos buscam os efeitos infringentes, intime-se o embargado para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil.

Int.
11/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822868-62.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Embargante: José Natã Werner dos Santos Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Embargado: Luiz Cláudio Rocha DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/12/2024 07:10

Processo Dependente Cadastrado
29/11/2024 06:56

Incidente em Processamento
26/11/2024 12:09

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
26/11/2024 12:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
26/11/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 20:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
19/11/2024 11:33

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/11/2024 11:33

Certidão
19/11/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/11/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:11

Certidão de Publicação - DJE
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822868-62.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: José Natã Werner dos Santos Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Luiz Cláudio Rocha DPGE - 1ª Inst.: Paulo Henrique Paixão (OAB: 944181DP/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Estevam Murilo Campos da Costa DIREITO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - DINÂMICA DOS FATOS NÃO DEMONSTRADA - VIA NÃO SINALIZADA - CULPA DO REQUERIDO NÃO COMPROVADA - DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE - ÔNUS DO AUTOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
18/11/2024 12:11

Remessa à Imprensa Oficial
14/11/2024 09:32

Julgamento Virtual Finalizado
14/11/2024 09:32

Não-Provimento
08/11/2024 03:06

Certidão de Publicação - DJE
08/11/2024 00:01

Publicação
08/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822868-62.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: José Natã Werner dos Santos Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Luiz Cláudio Rocha DPGE - 1ª Inst.: Paulo Henrique Paixão (OAB: 944181DP/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Julgamento Virtual Iniciado
07/11/2024 07:06

Remessa à Imprensa Oficial
06/11/2024 17:07

Incluído em pauta para 06/11/2024 05:07:02 local.
11/09/2024 18:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/08/2024 07:45

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2024 01:03

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
07/05/2024 01:03

Certidão
26/04/2024 01:17

Certidão
26/04/2024 01:17

Certidão de Publicação - DJE
26/04/2024 01:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
26/04/2024 01:17

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
26/04/2024 01:17

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
26/04/2024 00:01

Publicação
25/04/2024 11:46

Remessa à Imprensa Oficial
25/04/2024 11:40

Conclusos para decisão
25/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:40

Distribuído por sorteio
25/04/2024 11:37

Processo Cadastrado
25/04/2024 11:28

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
24/04/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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