08/04/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:24

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Taeli Gomes Barbosa (OAB 21943/MS) Processo 0800163-28.2019.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ramona Valejo Alves - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca da Sentença de fls. 167-185, cujo teor segue transcrito: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do NCPC, julgo, com resolução do mérito, IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta Ação Declaratória proposta pela parte autora contra o requerido.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, considerando para tanto o zelo do profissional, a natureza e importância da causa, e o trabalho realizado, nos termos do art. 85, §2º do NCPC, ficando suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC, por ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/03/2025 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 20:54

Recebidos os autos
04/03/2025 20:54

Expedição de tipo de documento.
04/03/2025 20:53

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 20:53

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 16:45

Decorrido prazo de parte
13/11/2024 14:13

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Taeli Gomes Barbosa (OAB 21943/MS) Processo 0800163-28.2019.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ramona Valejo Alves - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação das partes para se manifestarem sobre os novos documentos no prazo de 05 dias, em atenção ao disposto no art. 9º do CPC.
04/11/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:37

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 16:16

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:20

Recebidos os autos
18/09/2024 10:20

Decisão ou Despacho
23/05/2024 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 16:03

Decorrido prazo de parte
22/05/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 16:30

Recebidos os autos
01/05/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 17:06

Processo Desarquivado
05/08/2019 18:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/08/2019 18:45

Decorrido prazo de parte
10/07/2019 14:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2019 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2019 07:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2019 13:30

Ato ordinatório praticado
06/07/2019 17:39

Recebidos os autos
06/07/2019 17:39

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
05/07/2019 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2019 10:50

Juntada de Petição de tipo
28/06/2019 15:02

Juntada de Petição de tipo
13/06/2019 16:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2019 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2019 08:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 18:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 16:34

Juntada de Petição de tipo
04/06/2019 15:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2019 08:04

Ato ordinatório praticado
31/05/2019 14:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2019 17:58

Juntada de Petição de tipo
13/05/2019 18:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2019 12:38

Audiência tipo de audiência situação.
09/05/2019 16:49

Juntada de Petição de tipo
08/04/2019 16:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2019 07:01

Juntada de tipo de documento
27/03/2019 09:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2019 13:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 16:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 16:33

Expedição de tipo de documento.
22/03/2019 14:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 14:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 13:16

Expedição de tipo de documento.
22/03/2019 13:16

de Instrução e Julgamento
25/02/2019 16:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2019 11:27

Recebidos os autos
21/02/2019 11:18

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 17:23

Ato ordinatório praticado
13/02/2019 17:23

Ato ordinatório praticado
13/02/2019 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2019 11:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/02/2019 11:59

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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